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Ministra Rosa Weber considera o tema de alta relevância. OAB denuncia que Constituição e Regimento Interno da Câmara foram rasgados na votação da matéria A ministra Rosa Weber, relatora no Supremo Tribunal Federal (STF) da ação que pede a anulação da votação da PEC dos Precatórios, deu um prazo de 24 horas para a Câmara […]
Bovespa caiu 3,68% nesta quarta-feira (8) e do dólar foi a R$ 5,327 Após os atos do dia 7 de Setembro, quando Bolsonaro radicalizou seus ataques à democracia e ao Supremo Tribunal Federal (STF), o dólar disparou para R$ 5,327 e a Bolsa de Valores encerrou em queda de 3,78% nesta quarta-feira (8). Com esse […]
PSB, PDT, PT, PCdoB, Rede e Psol assinam a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) entregue ao Supremo O PSB, PDT, PT, PCdoB, PT, Rede e PSol entraram com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF), na quinta-feira (15), questionando a privatização da Eletrobrás. A Lei 14.182/2021foi sancionada por Bolsonaro esta semana […]
Pela decisão, agora colegiada, governadores podem comparecer às CPIs, mas apenas como convidados. O julgamento se deu na última quinta-feira (24) O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal), em votação na última quinta-feira (24), decidiu que os governadores podem comparecer à CPI da Covi-19 na condição de convidados, mas não como convocados. A maioria dos […]
Ministro do STF mandou deputado que pregou ditadura e fechamento do Congresso pagar multa de R$ 100 mil para evitar nova prisão O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, mandou instaurar um novo inquérito sobre o deputado federal Daniel Silveira, do PSL, por violações do uso da tornozeleira eletrônica. Silveira tem 48 […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na quinta-feira (13/5) que a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins vale a partir de 15 de março de 2017, época em que a corte havia definido o mérito desta questão. Na prática, com esta decisão, a União tem que restituir às empresas […]
O Supremo Tribunal Federal (STF), em julgamento virtual que se encerrou na segunda-feira (26), determinou que o governo federal terá que pôr em prática, a partir do próximo ano, a lei que prevê o programa de renda básica nacional a brasileiros que estejam em situação de pobreza, com renda pessoal inferior a R$ 178 mensal, ou […]
O relator do processo reafirmou que, caso a Anvisa não decida sobre os pedidos de autorização de importação e distribuição no prazo de 30 dias, os Estados ficam automaticamente autorizados a importar e distribuir o imunizante O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (26) um pedido da Agência Nacional de […]
O diretor-geral da Polícia Federal, Paulo Maiurino, recentemente nomeado por Bolsonaro, decidiu trocar o superintendente do órgão no Amazonas, Alexandre Saraiva, que denunciou o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles (Meio Ambiente), através de uma notícia-crime no Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão de Maiurino foi tomada na quarta-feira (14). Segundo informação da coluna Painel […]
A defesa do ex-presidente e a PGR recorreram da decisão do relator com intenções diferentes. A primeira, para manter a decisão da Segunda Turma de suspeição de Moro; e, a segunda, para reverter a anulação de processos de Lula A maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu, por 9 votos a 2, nesta quarta-feira (14), […]
