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Pela decisão, agora colegiada, governadores podem comparecer às CPIs, mas apenas como convidados. O julgamento se deu na última quinta-feira (24) O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal), em votação na última quinta-feira (24), decidiu que os governadores podem comparecer à CPI da Covi-19 na condição de convidados, mas não como convocados. A maioria dos […]
Ministro do STF mandou deputado que pregou ditadura e fechamento do Congresso pagar multa de R$ 100 mil para evitar nova prisão O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, mandou instaurar um novo inquérito sobre o deputado federal Daniel Silveira, do PSL, por violações do uso da tornozeleira eletrônica. Silveira tem 48 […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na quinta-feira (13/5) que a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins vale a partir de 15 de março de 2017, época em que a corte havia definido o mérito desta questão. Na prática, com esta decisão, a União tem que restituir às empresas […]
O Supremo Tribunal Federal (STF), em julgamento virtual que se encerrou na segunda-feira (26), determinou que o governo federal terá que pôr em prática, a partir do próximo ano, a lei que prevê o programa de renda básica nacional a brasileiros que estejam em situação de pobreza, com renda pessoal inferior a R$ 178 mensal, ou […]
O relator do processo reafirmou que, caso a Anvisa não decida sobre os pedidos de autorização de importação e distribuição no prazo de 30 dias, os Estados ficam automaticamente autorizados a importar e distribuir o imunizante O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (26) um pedido da Agência Nacional de […]
O diretor-geral da Polícia Federal, Paulo Maiurino, recentemente nomeado por Bolsonaro, decidiu trocar o superintendente do órgão no Amazonas, Alexandre Saraiva, que denunciou o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles (Meio Ambiente), através de uma notícia-crime no Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão de Maiurino foi tomada na quarta-feira (14). Segundo informação da coluna Painel […]
A defesa do ex-presidente e a PGR recorreram da decisão do relator com intenções diferentes. A primeira, para manter a decisão da Segunda Turma de suspeição de Moro; e, a segunda, para reverter a anulação de processos de Lula A maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu, por 9 votos a 2, nesta quarta-feira (14), […]
Ao ministro se somaram mais de 1.500 empresários e representantes do mercado financeiro, que, em manifesto, condenaram o negacionismo de Bolsonaro, os milhões que responderam às pesquisas e bateram panela de quarta-feira (24) e, agora, os estudantes de medicina da USP que, nesta quarta-feira (25), cercaram o ministro da Saúde de Bolsonaro em protesto durante […]
O apresentador Luciano Huck comentou a volta dos direitos políticos do ex-presidente Lula e possibilidade dele ser candidato em 2022: “figurinha repetida não completa álbum”. O comentário foi feito através de uma publicação no Twitter no dia em que o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), remeteu os processos contra Lula para a […]
O ministro Nunes Marques, indicado por Bolsonaro para o Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e, com isso, adiou a conclusão do julgamento na Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a suspeição do ex-juiz Sergio Moro no processo que culminou com a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O pedido de […]
