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STF prorroga inquérito da interferência de Bolsonaro na PF e o das fake news

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na última quarta-feira (1°), prorrogar o prazo para a conclusão das investigações em dois inquéritos conduzidos pela Polícia Federal, que tiram o sono de Jair Bolsonaro e seu entorno. O ministro Celso de Mello, relator do inquérito que investiga as denúncias do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, que relatam […]

Fux, eleito presidente do STF, diz que se “empenhará na luta pela democracia”

O ministro Luiz Fux foi eleito presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (25), durante sessão remota do plenário da Corte. A ministra Rosa Weber será a vice-presidente. “Vou sempre me empenhar pelos valores morais, pelos valores republicanos, me empenhar pela luta da democracia e respeitar a independência entre os Poderes dentro dos limites […]

STF decide por 10 votos a 1 que inquérito das fake news é constitucional

Por 10 votos contra 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou constitucional a abertura e a condução do inquérito das fake news pela Corte e autorizou a continuidade das investigações. A Rede entrou com um pedido no STF pelo fechamento das investigações por considerar inconstitucional que o tribunal investigue a produção organizada de fake news […]

STF quebra sigilos bancários de parlamentares ligados aos atos golpistas

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou a quebra de sigilo bancário de 11 parlamentares para apurar o financiamento das manifestações contra a Corte e o Congresso Nacional. A determinação aconteceu junto com a deflagração da Operação Lume, realizada pela Polícia Federal na manhã da terça-feira (16). A PF cumpriu 21 […]

Maia rejeita prorrogação dos mandatos de prefeitos e vereadores

“Não passa pela minha cabeça votar nenhuma PEC de prorrogação”, afirmou o presidente da Câmara O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que a discussão sobre o adiamento das eleições municipais deve começar nas próximas duas semanas, mas garantiu que a data deve permanecer nesse ano. “Não passa pela minha cabeça votar nenhuma PEC […]

PF faz busca e apreensão contra instigadores dos atos antidemocracia

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deflagrou uma operação da Polícia Federal, na manhã da terça-feira (16), contra autores dos atos que atacam o Supremo Tribunal Federal (STF), o Congresso Nacional e a Constituição.   Foram alvos da operação o publicitário Sérgio Lima, o empresário Luís Felipe Belmonte, ambos ligados ao […]

FHC: “artigo 142 é de minha redação e não tem nada a ver com intervenção militar”

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) afirmou que o artigo 142 da Constituição não tem “nada a ver com tutela, moderação ou intervenção militar”. “O artigo 142 da Constituição é de redação minha e do senador Richa. Qualquer dos três poderes pode requerer as Forças Armadas na defesa da Constituição e da ordem. Nada tem […]

Toffoli cobra e PGR abre processo para investigar ataque contra o STF

A Procuradoria-Geral da República instaurou uma investigação preliminar no final do domingo (14) sobre o ato da noite de sábado em que manifestantes bolsonaristas hostilizaram e atiraram fogos de artifício em direção ao Supremo Tribunal Federal (STF), simulando um bombardeio. A PGR determinou a abertura de uma notícia de fato, nome que se dá a […]

STF manda governo parar de sonegar e voltar a divulgar dados corretos da Covid-19

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu o pedido da Rede, PCdoB e Psol (ver Partidos acionam o STF para barrar a manipulação dos dados da Covid pelo governo) e determinou que o governo retome a divulgação do número acumulado de mortes e de casos confirmados de Covid-19. Moraes mandou intimar […]

Partidos acionam o STF para barrar a manipulação dos dados da Covid pelo governo

O Partido Comunista do Brasil (PCdoB), a Rede Sustentabilidade e o Partido Socialismo e Liberdade (Psol) entraram com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a manipulação deliberada dos dados sobre a evolução da pandemia de Covid-19 no país aplicada pelo governo Bolsonaro. Segundo a petição, ajuizada na madrugada de domingo (7), pela ausência de […]