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O ministro da Justiça, André Mendonça, entregou ao Supremo Tribunal Federal (STF) os documentos da espionagem feita sobre a vida de 579 pessoas, algumas membros do “movimento antifascista”. Mendonça também confirmou que os documentos foram entregues à Procuradoria-Geral da República (PGR). A Secretaria de Operações Integradas (Seopi), que compõe o Ministério da Justiça, bisbilhotou ilegalmente […]
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, na quinta-feira (13), por 9 votos a 1, que a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) só poderá receber dados de outros órgãos de investigação caso seja comprovado o interesse público sobre o caso. De acordo com a decisão do STF, “os órgãos componentes do Sistema Brasileiro de […]
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar mais três pessoas presas temporariamente na semana passada na Operação Dardanários, que apura desvios de recursos públicos em Goiás. A decisão foi adotada no sábado (8) com o argumento de falta de razão para prisão. Os beneficiados são o ex-presidente da Funasa (Fundação Nacional de […]
O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), decretou luto oficial de quatro dias em solidariedade a todos os brasileiros afetados pela pandemia e às vítimas desta tragédia, que atingiu neste sábado (8) a triste marca de 100 mil mortos em decorrência da Covid-19. “Hoje é um dos dias mais tristes da nossa história […]
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na quarta-feira (5), referendar a determinação do ministro Luís Roberto Barroso para que o governo Bolsonaro tome medidas para proteger as comunidades indígenas do coronavírus. Com a decisão unânime, o governo deverá criar barreiras sanitárias para as comunidades isoladas e elaborar um plano de retirada de invasores […]
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, deu 48 horas para que o Ministério da Justiça e Segurança Pública preste esclarecimentos sobre um relatório sigiloso com informações de quase 600 servidores públicos, a grande maioria ligada a movimentos pró-democracia e antifascistas. A decisão da ministra aconteceu na terça-feira (4). Cármen Lúcia é a […]
Presidente recorreu ao STF contra bloqueio de perfis de aliados. Para líder do PCdoB, Bolsonaro comete crime ao usar a Advocacia-Geral da União no caso O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) anunciou no sábado (25), que entrou com uma Ação de Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir direitos fundamentais de liberdade […]
O partido Rede Sustentabilidade entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a abertura de inquérito na Polícia Federal para investigar dossiê elaborado pela Secretaria de Operações Integradas (Seopi), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, contra 579 servidores federais e estaduais identificados pela Pasta como “antifascistas”. A lista de investigados pela Seopi […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na última quarta-feira (1°), prorrogar o prazo para a conclusão das investigações em dois inquéritos conduzidos pela Polícia Federal, que tiram o sono de Jair Bolsonaro e seu entorno. O ministro Celso de Mello, relator do inquérito que investiga as denúncias do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, que relatam […]
O ministro Luiz Fux foi eleito presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (25), durante sessão remota do plenário da Corte. A ministra Rosa Weber será a vice-presidente. “Vou sempre me empenhar pelos valores morais, pelos valores republicanos, me empenhar pela luta da democracia e respeitar a independência entre os Poderes dentro dos limites […]
