Tag: STJ

STJ derruba medida do governo anterior feita para proteger criminosos ambientais
Geral
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28 de novembro de 2023
STJ derruba medida do governo anterior feita para proteger criminosos ambientais
Com isso, agora, o Ibama pode cobrar R$ 29 bilhões em multas de infratores O Superior Tribunal...
STF decide que polícia pode pedir dados ao Coaf sem autorização judicial prévia
Política
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24 de novembro de 2023
STF decide que polícia pode pedir dados ao Coaf sem autorização judicial prévia
Decisão derruba entendimento anterior do STJ. Ministro do STF considerou que dados de atividade...
STJ dá razão a Flávio Dino e rejeita pedido da oposição da CPMI sobre imagens
Política
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3 de outubro de 2023
STJ dá razão a Flávio Dino e rejeita pedido da oposição da CPMI sobre imagens
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de parlamentares bolsonaristas que tentavam...
Lula escolhe ex-conselheira da OAB, Daniela Teixeira, para o STJ
Política
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30 de agosto de 2023
Lula escolhe ex-conselheira da OAB, Daniela Teixeira, para o STJ
O presidente Lula indicou, na terça-feira (29), a advogada Daniela Teixeira, 51,ex-conselheira...
STJ recebe recurso do Ministério Público para retomar investigação da corrupção de Flávio
Política
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18 de fevereiro de 2023
STJ recebe recurso do Ministério Público para retomar investigação da corrupção de Flávio
MP-RJ quer reabrir o inquérito sobre as rachadinhas e o desvio de dinheiro praticado pelo senador...
“Operação” contra governador líder nas pesquisas em Alagoas causa mal-estar no STJ
Política
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12 de outubro de 2022
“Operação” contra governador líder nas pesquisas em Alagoas causa mal-estar no STJ
“O que aconteceu aqui hoje foi um verdadeiro ataque contra a democracia”, disse Paulo...
Perpétua cria projeto por direito a tratamentos e contra lobby dos planos de Saúde
Política
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9 de junho de 2022
Perpétua cria projeto por direito a tratamentos e contra lobby dos planos de Saúde
“Nosso Projeto de Lei obriga os planos de Saúde a cobrirem todo tratamento atestado e...
STJ condena Deltan Dallagnol a indenizar Lula no caso do PowerPoint
Política
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23 de março de 2022
STJ condena Deltan Dallagnol a indenizar Lula no caso do PowerPoint
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que o ex-procurador Deltan Dallagnol...
STJ torna sem efeito provas da lavagem de dinheiro do “01” na “rachadinha” da Alerj
Política
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10 de novembro de 2021
STJ torna sem efeito provas da lavagem de dinheiro do “01” na “rachadinha” da Alerj
João Otávio de Noronha, amigo de Jair Bolsonaro e aspirante ao STF, foi o primeiro a votar e...
5ª turma do STJ anula quebras de sigilo que flagaram lavagem de dinheiro do “01”
Política
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23 de fevereiro de 2021
5ª turma do STJ anula quebras de sigilo que flagaram lavagem de dinheiro do “01”
Presidente do Tribunal, João Otávio de Noronha, o mesmo que tirou Queiroz da cadeia, puxou a...

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