“Até agora pensávamos que era ideologização e incompetência. Agora, nós encontramos um elemento novo: corrupção”, observou o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP)
O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), vice-presidente da CPI da Covid, afirmou que o contrato firmado pelo Ministério da Saúde para aquisição da vacina Covaxin está recheado de indícios de corrupção. “Nós estamos abrindo uma vertente nova. Agora, corrupção passa a ser foco”, declarou Randolfe.
O parlamentar apontou que as evidências envolvendo a gestão de Jair Bolsonaro em atos ilícitos são fortes e sugerem que o governo federal se omitiu para abrir espaço para transações suspeitas.
“Estamos chegando à conclusão de que, na verdade, não se tratava de ideologia, não se tratava somente de negacionismo, não se tratava de nada disso. Era tudo o velho esquema de corrupção historicamente presente nas estruturas de poder do Brasil”, disse Randolfe em entrevista ao jornal “Folha de S. Paulo”.
O senador avalia que já ficou caracterizado crime de prevaricação pelo presidente. A conclusão de Randolfe tem como base o fato de Bolsonaro não ter comunicado à Polícia Federal as suspeitas levadas a ele pelo deputado federal Luis Miranda (DEM-DF) e pelo servidor de carreira do Ministério da Saúde, Luis Ricardo Miranda, irmão do parlamentar, sobre irregularidades no processo de contração do imunizante.
Segundo o Código Penal brasileiro, a prevaricação é um crime cometido por funcionário público quando retarda, deixa de praticar ou efetua indevidamente ato de ofício contra disposição legal expressa, para satisfazer interesse pessoal.
Em depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito do Senado, na última sexta-feira (25), os irmãos Miranda fizeram um relato contundente sobre a existência de um “poderosíssimo lobby” com a atuação de agentes públicos e parlamentares, “que atuavam inclusive com o conhecimento do presidente da República”, com o objetivo de viabilizar o contrato bilionário com a farmacêutica.
O deputado Luis Miranda afirmou ainda que, ao alertar Bolsonaro sobre as suspeitas na negociação da Covaxin, ouviu do presidente que aquilo era “coisa do Ricardo Barros”, em referência ao líder do governo na Câmara dos Deputados.
Além de ser oferecida ao governo federal com o menor tempo de validade e o maior preço em relação a outras vacinas disponíveis, a aquisição da Covaxin envolveu uma empresa intermediária (Precisa Medicamentos) entre o Ministério da Saúde e a fabricante estrangeira.
Para reforçar as suspeitas, um dos sócios da Precisa é investigado por atuação em outra empresa sob suspeita de ter recebido R$ 20 milhões do Ministério da Saúde e não ter entregue os medicamentos pagos.
“O próprio presidente da República tem conhecimento do que está em curso e não se mexe, não se mobiliza. O crime de prevaricação, no meu entender e no entender da maioria dos membros da CPI, já está caracterizado”, enfatizou Randolfe.
Para o vice-presidente da CPI, a partir destas revelações a comissão abre uma nova vertente de investigações. O senador considerou que as omissões na aquisição de vacinas, a existência do gabinete paralelo e defesa da imunidade de rebanho já estão comprovadas e vão gerar responsabilização.
“Até então, nós estávamos investigando a omissão que tinha ocorrido na aquisição de vacinas, notadamente Coronavac, Pfizer, Janssen. Tínhamos diagnosticado o funcionamento de um gabinete paralelo negacionista. Desde sexta-feira, a CPI entrou em outra fase. A CPI, a partir de agora, é CPI da Covid/Covaxin. Todo esse enredo de equívocos no enfrentamento da pandemia, até agora nós pensávamos que era ideologização e incompetência. Agora, nós encontramos um elemento novo: corrupção”, observou.
Além das negociações da Covaxin, estão no foco denúncias envolvendo OSs (organizações sociais) e hospitais federais no Rio de Janeiro, além de movimentações financeiras de laboratórios que produzem cloroquina.
“Nós estamos abrindo uma vertente nova. Agora, corrupção passa a ser foco. Não somente pela situação e circunstância da Covaxin. Começará a chegar esta semana na CPI uma série de sigilos bancários e fiscais das OSs [organizações sociais] que atuavam nos hospitais federais do Rio de Janeiro. É uma área que vamos aprofundar. Tem um outro veio para investigarmos corrupção nessas OSs. Temos notícia de que laboratórios farmacêuticos atuaram financiando propagandas de hidroxicloroquina e lucraram por conta disso, com facilidades do Ministério da Saúde. É outra vertente que vamos aprofundar”, disse.
