O vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, afirmou que a Corte foi fundada pela “vontade de concretizar a democracia e coragem para lutar contra aqueles que não acreditam no Estado Democrático de Direito” e vai continuar cumprindo essa missão.
Na cerimônia de celebração de 90 anos de fundação do TSE, Moraes, falando em nome da Corte, disse que “esta mesma vontade democrática e esta coragem republicana nós temos hoje na Justiça Eleitoral brasileira”.
Para ele, “os brasileiros só têm do que se orgulhar da Justiça Eleitoral. É um trabalho sério, duro, de organização, de fiscalização e de afirmação dos valores democráticos e republicanos, um trabalho de conquista do Estado Democrático de Direito”.
Alexandre de Moraes disse que “a democracia e a coragem de combater aqueles que são contrários aos ideais constitucionais e republicanos permanecem na Justiça Eleitoral, que foi se aperfeiçoando”.
“Ano a ano, década a década se aperfeiçoando. Com a chegada das urnas eletrônicas, em um primeiro momento em algumas localidades, depois em todo o país, depois a implementação da biometria. Vamos evoluindo no sentido de cada vez mais garantir celeridade, transparência e, principalmente, garantir a segurança que o povo brasileiro merece”.
“Somos a única democracia do mundo que apura os resultados no mesmo dia. O TSE, os 27 TREs, os inúmeros juízes eleitorais e as servidoras e servidores demonstram dedicação integral para as eleições. No mesmo dia das eleições, o TSE proclama os resultados”, salientou o ministro.
Moraes assinalou que a história das eleições brasileiras não foi sempre assim. Ele recordou que, até o primeiro Código Eleitoral, em 1932, as mulheres não votavam, bem como os analfabetos. O ministro mencionou também votos dados por eleitores em cédulas de papel previamente preenchidas com os nomes daqueles candidatos que os antigos coronéis apoiavam. “Não tínhamos efetivamente um voto secreto, universal e periódico”, disse ele.
Em outro momento, o vice-presidente do TSE ressaltou que a Justiça Eleitoral já nasceu com muita vontade e coragem. “Com muita vontade de lutar pela democracia. E com muita coragem de lutar contra um sistema que, à época, tentava capturar a vontade soberana do povo, desvirtuando os votos que eram colocados nas urnas”.
“E vamos evoluindo no sentido de, cada vez mais, garantir celeridade, transparência e, principalmente, a segurança que o povo brasileiro merece” , concluiu.
A solenidade foi aberta com a execução do Hino Nacional. Logo após, o presidente do TSE, ministro Edson Fachin, abriu a sessão solene e anunciou a exibição de um vídeo institucional de apresentação do documentário, produzido pela Secretaria de Comunicação do TSE e a TV Justiça, sobre a evolução dessa Justiça Especializada, desde o início das eleições até o processo de informatização e adoção das urnas eletrônicas.
Fachin ressaltou que o documentário conta a história da Justiça Eleitoral sob a ótica daqueles que fazem ela realmente acontecer: cidadãs e cidadãos que dedicam valioso tempo de forma voluntária à democracia. Intitulado “90 Anos da Justiça Eleitoral”, o documentário será exibido pela primeira vez neste domingo (22), às 22h, pela TV Justiça.
A defesa da democracia por parte do ministro Alexandre de Moraes acontece em um momento em que Jair Bolsonaro tem atacado cada vez mais violentamente as urnas eletrônicas e as eleições.
Em evento com empresários, disse o titular do Planalto declarou que “podemos ter outra crise” com “eleições conturbadas”, caso haja “suspeição de que elas não foram limpas”. Mas é o próprio Bolsonaro quem tenta criar a suspeição contra as urnas eletrônicas divulgando fake news, mentiras.
O filho de Bolsonaro, senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), falou, na quarta-feira (18), que não vai aceitar o resultado das eleições. “A gente tem a convicção de que no voto a gente não perde”, disse Flávio, ignorando a vontade do eleitor.
“O que vai acontecer [se Bolsonaro perder] eu não sei, mas é óbvio que isso vai gerar uma revolta em uma parcela considerável da população”, ameaçou o filho “zero um”, implicado no escândalo da rachadinha na Alerj.
Essas ameaças às eleições do filho de Bolsonaro merecem uma investigação profunda das autoridades competentes. Nem na República Velha um candidato diria que só aceitaria o resultado eleitoral se ganhasse a eleição.
Todas as pesquisas eleitorais mostram que Jair Bolsonaro está atrás de Lula nas intenções de voto e perde para todos os candidatos no segundo turno.
A pesquisa Genial/Quaest divulgada no dia 11 de maio mostra Lula com 46% e Bolsonaro com 29%. Ciro Gomes (PDT) está em terceiro lugar com 7%.
