Planalto quer afastar o deputado Marcelo Ramos (PSD-AM) da vice-presidência da Casa porque ele não se intimidou diante da sanha antidemocrática do “mito”. Ramos ainda denunciou a discriminação odiosa de Bolsonaro ao seu Estado, o Amazonas
O entorno de Bolsonaro, influenciado pelo “chefe”, acha que pode desrespeitar normas, leis e até a Constituição para atender ao seus interesses. Bolsonaro, por exemplo, acha que pode atropelar as leis e os prazos da Justiça Eleitoral para colocar uma empresa privada, escolhida por ele, para mudar as regras do processo eleitoral.
Agora, o seu partido, o PL, acha também que pode atropelar o Regimento Interno da Câmara e a lei e destituir o vice-presidente eleito da casa, deputado Marcelo Ramos (PSD-AM), de seu cargo porque ele não se submete à truculência de Bolsonaro. Ramos era do PL quando foi eleito para o cargo, mas migrou para o PSD após a filiação de Jair Bolsonaro.
No dia 29, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu uma liminar ao deputado e oficiou o presidente da Câmara a se abster de acatar qualquer deliberação do PL que implique o afastamento ou substituição do deputado do Amazonas da Mesa Diretora.
A tentativa de atropelar o deputado tem como base dispositivo do regimento da Câmara que prevê que o integrante da Mesa que trocar de partido perderá automaticamente o cargo. Ocorre que uma decisão da própria Câmara, em 2016, flexibilizou a regra e permitiu a troca para partidos do mesmo bloco. Marcelo Ramos se manteve no mesmo bloco que o elegeu. Não pode, portanto, ser afastado.
Ramos justificou sua saída do partido junto ao TSE usando uma carta de anuência do presidente do PL. O documento dizia que, depois da filiação de Bolsonaro ao partido, a permanência do amazonense no quadro de filiados “causaria indiscutivelmente constrangimentos de natureza política para ambas as partes” e que, por isso, a legenda concordou com a desfiliação.
Marcelo Ramos já vinha denunciando as tentativas golpistas de Bolsonaro há algum tempo e, após Bolsonaro editar decretos que reduzem o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e afetam a Zona Franca de Manaus, o deputado intensificou suas críticas ao governo federal.
Na sexta-feira (6), o ministro Alexandre de Moraes suspendeu a decisão de Bolsonaro que discriminou o Estado do Amazonas.
