A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu cinco dias para que o secretário do Ministério da Saúde, Hélio Angotti Neto, dê explicações sobre sua nota que criticou as vacinas contra Covid-19 e mentiu sobre a eficácia e segurança da cloroquina.
Weber também determinou que Angotti Neto se manifeste sobre o pedido do partido Rede Sustentabilidade de que ele seja afastado do cargo no Ministério por desdenhar da ciência.
O secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde foi o responsável por uma nota que rejeitou uma diretriz da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (Conitec) que orientou contra o uso de cloroquina no tratamento de Covid-19.
A nota continha uma tabela que dizia que as vacinas contra Covid-19 não são eficazes e seguras, enquanto a cloroquina são. Essa afirmação vai contra todas as evidências científicas e pesquisas feitas no mundo.
Depois da repercussão negativa, o Ministério da Saúde tirou a tabela da nota, mas manteve afirmações que tentam desqualificar a Ciência e a rejeição às orientações da Conitec.
Os técnicos da Conitec elaboraram uma diretriz que impedia o uso de medicamentos ineficazes, como cloroquina e ivermectina, do tratamento de Covid-19. A diretriz foi recusada pelo Ministério da Saúde, tendo sido a primeira vez que isso aconteceu.
A Rede Sustentabilidade acionou o STF argumentando que a nota do Ministério da Saúde, produzida por Hélio Angotti Neto, é “claramente contrária ao consenso científico internacional e afronta os princípios da cautela, precaução e prevenção – que deveriam ser o norte da bússola de qualquer gestor público no âmbito do enfrentamento de uma pandemia”.
A Associação Médica Brasileira (AMB) avalia que a nota de Angotti Neto “não tem a menor sustentação científica e é composta por pontuações falaciosas”, enquanto a diretriz da Conitec “se constitui em uma sólida recomendação técnica aos médicos do país no que tange o manejo da Covid-19”.