Puxados pelo “filhote do Vorcaro” e seu coordenador de campanha, Rogério Marinho, senadores bolsonaristas apresentaram ontem uma PEC alternativa contra o fim da escala 6×1. Proposta bolsonarista retrocede quase à escravidão
Na mesma noite em que a Câmara dos Deputados aprovou por 461 a 19 a proposta do governo Lula do fim da escala estafante de seis dias de trabalho e apenas um de descanso, os bolsonaristas do Senado protocolaram uma outra proposta de emenda Constitucional que derruba a decisão da Câmara e piora ainda mais a vida dos brasileiros..
Os bolsonaristas, que querem esfolar os trabalhadores – um deles, André Fernandes (PL-CE), chegou até a chamá-los de vagabundos da tribuna da Câmara – fizeram demagogia durante a votação e se esconderam na hora da decidir na Câmara. Fingiram que apoiavam a proposta da deputada Erika Hilton, de jornada 4×3, só para não aparecerem votando contra o fim da escala 6×1. Mas mas no Senado eles botaram as manguinhas de fora e a máscara caiu. São contra que os trabalhadores tenham dois dias de descanso na semana.
Os senadores bolsonaristas, entre eles o filhote do Vorcaro, Flávio Bolsonaro, que está nos EUA, assinaram um proposta de PEC que retrocede as condições dos trabalhadores brasileiros quase à semiescravidão. Não só impedem a redução da carga estafante de 44 horas como impedem o descanso de fim de semana, que foi aprovado na Câmara. Querem também tirar a força da negociação coletiva e propõem uma negociação individual de carga horária entre o trabalhador e seu patrão. E, pior, com remuneração proporcional às horas efetivamente trabalhadas.
Ou seja na prática, a proposta dos senadores bolsonaristas tenta colocar na Constituição os ataques brutais que os trabalhadores sofreram famigerada reforma antitrabalhista de 2017. Os bolsonaristas se contrapõem ao texto aprovado pela Câmara, que reduz a jornada de 44 para 40 horas sem redução de salário. Eles querem que a remuneração seja proporcional às horas trabalhadas. Citam como exemplo o desastre que Milei fez na Argentina, criando a jornada de 12 horas por dia.
O texto dos senhores de escravo altera o artigo 7º da Constituição Federal para permitir que definições sobre jornada e escala de trabalho sejam estabelecidas mediante acordo individual entre empregado e empregador, convenção coletiva ou “livre pactuação contratual direta”. Só faltou dizer que o patrão poderia implantar um pelourinho.
Pela redação apresentada pelos bolsonaristas, direitos trabalhistas como férias, 13º salário, FGTS e demais benefícios também passariam a ser calculados proporcionalmente às horas efetivamente trabalhadas. Outro ponto central da proposta vincula o valor da hora trabalhada ao salário mínimo nacional ou ao piso salarial da categoria de forma proporcional à carga horária exercida.
