Alexandre de Morais agradeceu atuação das forças nas eleições e anunciou concessão de medalha. Chefes das polícias estaduais elogiaram, durante o encontro, resolução do TSE que restringiu o transporte de armas por CAC (colecionador, atirador desportivo e caçador)
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, recebeu os comandantes-gerais das polícias militares de 24 Estados e do Distrito Federal na quarta-feira (23) e agradeceu a atuação das forças de segurança pública na contenção dos bloqueios nas rodovias e nos protestos ilegais, com características de ação terrorista, praticados por bolsonaristas inconformados com a derrota nas eleições.
Moraes aproveitou o encontro para fazer breve balanço dos trabalhos das polícias durante as eleições e destacou o “compromisso com a democracia” da instituição.
O presidente do TSE anunciou que, como reconhecimento a essa importante contribuição das forças de segurança, vai conceder medalha da Ordem do Mérito do TSE Assis Brasil ao Conselho Nacional de Comandantes-Gerais (CNCG).
A honraria homenageia personalidades civis e militares, nacionais e estrangeiras, pela atuação em favor da Justiça Eleitoral.
O presidente do CNCG, Paulo José Reis de Azevedo Coutinho, comandante-geral da PM da Bahia, destacou que a aproximação das polícias militares nas ações que envolveram o processo eleitoral demonstrou o “respeito à democracia brasileira”.
Ele enfatizou ainda a disposição de sempre colaborar e dar retorno à sociedade garantindo eleições seguras.
Conflagradas pelo bolsonarismo, que atua sob avalanche de mentiras espalhadas aos borbotões nas redes sociais, o objetivo das instituições, depois do pleito que se encerou em 30 de outubro, é pacificar as corporações de segurança pública.
Moraes ainda abriu caminhos para ampliar as parcerias com as forças de segurança pública nas eleições de 2024 e 2026, respectivamente, nos pleitos municipais e gerais.
Três Estados – Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Norte – não enviaram representantes à reunião em Brasília.
RESTRIÇÃO AO TRANSPORTE DE ARMAS
Os chefes das polícias estaduais elogiaram, durante o encontro, resolução do TSE que restringiu o transporte de armas por CAC (colecionador, atirador desportivo e caçador).
A medida foi adotada para evitar o aumento de casos de violência política.
Com certeza, essa resolução do TSE, pelo histórico de violência que antecedeu as eleições, evitou problemas mais graves. A decisão não foi apenas assertiva, foi previdente.
FUTURO DE PARCERIAS
Os comandantes das polícias sugeriram, como uma das iniciativas para ampliação das parcerias com o TSE, previsão orçamentária para auxílio às polícias militares durante as eleições e a fiscalização da não utilização de telefones celulares por detectores de metais.
Outra sugestão foi a presença de coronel da PM nos núcleos de inteligência dos tribunais regionais eleitorais (TREs) e a possibilidade da mudança de local de votação que sejam considerados críticos.
RESPOSTA DO TSE
A primeira resposta às sugestões dos comandantes das polícias militares foi a criação de GT (Grupo de Trabalho) para debater diversos temas citados na reunião, tais como:
- previsão orçamentária para auxílio às policiais militares durante atuação nas eleições;
- fiscalização da não utilização de celulares por detector de metal;
- auxílio das GMM (guardas municipais metropolitanas), dos corpos de bombeiros e das polícias civis na guarda e depósito das urnas;
- elaboração de manual de procedimento operacional geral para os períodos eleitorais;
- verificação de possível alteração de locais de votação que estejam, hoje, em locais críticos;
- aprimoramento de reuniões preparatórias aos pleitos eleitorais para melhor atuação integrada; e
- presença de um coronel da PM, da ativa ou da reserva, nos núcleos de inteligência dos TRE.
M. V.
