Um dia antes das manifestações bolsonaristas do dia 7 de Setembro, convocadas para atacar o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Congresso Nacional, Jair Bolsonaro editou uma Medida Provisória para tentar impedir que as redes sociais removam conteúdos criminosos e antidemocráticos.
Nas redes sociais da Secretaria de Comunicação da Presidência (Secom), o governo está dizendo que a MP defende a “liberdade de expressão” por impedir “a remoção arbitrária e imotivada de contas, perfis e conteúdos por provedores”.
Com a Medida Provisória, que deverá ser publicada no Diário Oficial ainda na segunda-feira (6), será exigida “justa causa e motivação em caso de cancelamento, suspensão e exclusão de conteúdos e funcionalidades das contas das redes sociais”.
“Ficarão assim disciplinados de modo mais concreto os direitos dos usuários à liberdade de expressão e à ampla defesa e ao contraditório no ambiente das redes sociais”, continuou a Secom.
A liberdade defendida pelo governo Bolsonaro é a de poder atacar e mentir contra seus adversários e as instituições democráticas com fake news e ameaças, especialmente no dia em que seus apoiadores estarão nas ruas de Brasília e São Paulo defendendo o fechamento do STF.
Os perfis pessoais de Jair Bolsonaro no Facebook, Instagram, Twitter e Youtube já tiveram publicações excluídas por violarem as regras das plataformas.
As redes sociais consideram que as publicações feitas por ele poderiam causar danos às pessoas por propagar desinformação sobre a pandemia de Covid-19.
Outros blogueiros e militantes bolsonaristas também tiveram publicações removidas pelas plataformas.
O financiamento, a produção e a divulgação de fake news e ataques à democracia estão sendo investigados pelo STF, sob a relatoria de Alexandre de Moraes.
O ministro já determinou a prisão de blogueiros bolsonaristas que têm usado as redes sociais para agredir a Corte e convocar seus seguidores para a manifestação do dia 7 de Setembro.
