O governo Bolsonaro travou a liberação de R$ 432 milhões que deveriam ser distribuídos entre 1.369 prefeituras para a conclusão da construção de creches e escolas, enquanto gasta o dinheiro com a compra de “kits de robótica” superfaturados para escolas que não têm nem água.
O dinheiro do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) não está chegando nas cidades que receberam a promessa de aporte de recursos. Com isso, 1.780 obras ficaram sem dinheiro do governo federal.
Ao mesmo tempo, o governo Bolsonaro transformou o FNDE em um balcão de negócios onde apenas seus aliados são favorecidos. O Fundo, que foi entregue por Bolsonaro ao “Centrão”, está no centro de todos os escândalos de corrupção descobertos na Educação.
Das mais de 1.700 obras, apenas em 43% dos casos as prefeituras conseguiram concluir as construções sem receber o dinheiro do governo federal. 45% constam como “em execução” e 12% já declararam que foram paralisadas.
O governo Bolsonaro não parou de enviar recursos porque o FNDE está sem dinheiro. Parou porque quis.
O Fundo gerencia um orçamento de R$ 55 billhões, que está sendo gerenciado por Marcelo Ponte, indicado para a Presidência do órgão por Ciro Nogueira, presidente do PP e ministro da Casa Civil.
Quase um terço de todo o montante gasto pelo FNDE com prefeituras em 2022 foi usado para a compra de “kits de robótica”, que foram enviados para nove cidades.
Os kits foram superfaturados em 420% pela empresa que os vendeu para o Ministério da Educação. Um dos donos da empresa que fez a venda é pai do vereador de Maceió, João Catunda, aliado do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL).
A empresa, chamada Megalic, não produz os “kits de robótica”, e apenas serve de atravessadora. Com isso, conseguiu comprar os kits de um fabricante do Estado de São Paulo pelo preço unitário de R$ 2.700 e vendê-los por R$ 14 mil para o Ministério da Educação.
A secretária de Educação da cidade de Flexeiras, em Alagoas, Maria José Gomes, afirmou à Folha de S.Paulo que Arthur Lira atuou diretamente na liberação dos recursos do FNDE para a compra de kits de robótica da empresa de seu aliado.
Para a compra, a Prefeitura ainda contratou os serviços de consultoria de uma assessora parlamentar ligada ao vereador João Catunda.
OBRAS ESTÃO PARALISADAS
O governo Bolsonaro não arranjou nenhuma “desculpa” ou motivo para paralisar o envio de dinheiro. Na verdade, simplesmente cancelou o empenho, ou seja, tirou do orçamento, dos recursos para essas obras.
Simultâneamente, vem empenhando milhões para a “construção” de novas escolas, mas não envia o dinheiro nunca. Dessa forma, consegue “anunciar” várias obras, mas não concluirá nenhuma delas.
Em todo o Brasil, o governo Bolsonaro tirou da prioridade 3,5 mil obras já iniciadas e anunciou 2 mil novas construções, mas não enviou dinheiro suficiente para que elas sejam concluídas.
Em Campo Largo do Piauí (PI), a construção de uma creche foi paralisada quando 62% já tinham sido realizados. Enquanto o governo deve R$ 650 mil para o município, a creche continua como um “esqueleto” de paredes sem reboco.
No Ceará, a cidade de Russas também interrompeu a construção de uma escola técnica quando 62% já tinham sido executados. O FNDE deixou de repassar R$ 2,3 milhões para a cidade.
A cidade de União dos Palmares (AL) precisa receber R$ 127 mil do FNDE para terminar a construção de duas quadras. Além disso, existe a construção de uma creche na periferia da cidade que está paralisada e não recebe recursos federais, apesar de contar com aval técnico para isso.
Mesmo assim, o FNDE comprou kits de robótica no valor de R$ 7,5 milhões para o município. Isso representa o maior valor recebido por qualquer prefeitura em 2022.
FNDE VIROU BALCÃO DE NEGÓCIOS
O ex-ministro da Educação, Milton Ribeiro, teve que pedir demissão depois de ter sido gravado admitindo que quem mandava no orçamento do Ministério, por um “pedido especial” de Bolsonaro, eram dois pastores evangélicos.
Os pastores Arilton Moura e Gilmar Santos exigiam que os prefeitos pagassem uma propina de pelo menos R$ 40 mil para que seus municípios recebessem os recursos do Ministério da Educação.
O prefeito de Luís Domingues (MA), Gilberto Braga, contou que os pastores pediram um quilo de ouro para a liberação do dinheiro público. Isso equivale a mais de R$ 300 mil.
Os chefes do FNDE, como Marcelo Ponte e Gharigam Amarante, diretor do Fundo, estão atuando para que o preço máximo das licitações feitas pelo órgão seja elevado.
Os dois intervieram para subir o preço máximo por cada ônibus escolares que estavam sendo comprados de R$ 270 mil para R$ 480 mil. Com isso, passaram o total da compra de R$ 1,3 bilhão para R$ 2,04 bilhões e facilitaram o superfaturamento.
Marcelo Ponte e Garigham também estão envolvidos em outro esquema de corrupção no FNDE que envolve a contratação de empresas de consultoria fake por até R$ 300 mil mensais.
Um membro do Ministério da Educação, Gabriel Medeiros Vilar, fica com 5% do dinheiro, enquanto a diferença é enviada para os partidos PP, de Ciro Nogueira, e PL, ao qual Jair Bolsonaro se filiou.
Uma dessas empresas de consultoria é de propriedade de Darwin Einstein de Arruda Nogueira Lima. Ele atuava no FNDE para liberar recursos para municípios do Maranhão.
Darwin Einstein também é dono da empresa de engenharia que é contratada por esses mesmos municípios usando o dinheiro do FNDE. Como “consultor” lucrou R$ 2,4 milhões. Enquanto dono da empresa de engenharia, lucrou outros R$ 10 milhões. Todo o dinheiro veio do FNDE.
