A Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (26), o Projeto de Lei 3932/20, da deputada Perpétua Almeida (AC), líder do PCdoB na Câmara, e de mais 15 deputadas, que prevê o afastamento de gestantes do trabalho presencial durante a pandemia do coronavírus.
Conforme o projeto, o afastamento da trabalhadora gestante do ambiente físico de sua atividade deve ocorrer durante o estado de calamidade pública, que vigora até 31 de dezembro de 2020.
O PL propõe que “a trabalhadora ficará à disposição para exercer as atividades em seu domicílio, por meio de teletrabalho, trabalho remoto ou outra forma de trabalho à distância”.
Após a aprovação unânime do projeto, que não sofreu nenhuma emenda ou destaque, Perpétua Almeida postou em seu Twitter, parabenizando a bancada feminina: “Vitória! Aprovamos hoje nosso projeto. Dados mostram que 77% das grávidas que morreram por Covid, no mundo, são brasileiras. Uma estatística triste!”.
Segundo a deputada, citando estudo do International Journal of Gynecology and Obstetrics, “o número de gestantes ou mulheres no período puerpério que morreram de Covid-19 no Brasil é maior do que todos os países somados”.
Esse mesmo estudo aponta que não se sabia, no início da pandemia, que as grávidas eram do grupo de risco. Segundo o periódico médico, o que vem sendo demonstrado recentemente é que a gravidez e o período pós-parto são condições de risco aumentado para as mulheres, possivelmente por “imunodeficiência associada a adaptações psicológicas maternas”.
“Essa triste realidade nos preocupa, visto que o governo Bolsonaro permanece paralisado. No final de julho, o Tribunal de Contas da União deu prazo de 15 dias para que o governo federal explique a estratégia de gastos no combate ao coronavírus. O tribunal considera baixa a execução de recursos até o momento: o Ministério da Saúde gastou menos de um terço do total disponível”, afirmou a deputada ao justificar o projeto.
“Por essas razões, apresentei o projeto de lei, para proteger de forma ampla e efetiva essas mulheres”.
Para a relatora do projeto, deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO), “além do acesso das gestantes a serviços de saúde adequados, entendo que, com urgência, deve-se diminuir o risco de que sejam infectadas”.
“O isolamento social é a forma mais eficaz de evitar a Covid-19, e qualquer infecção grave pode comprometer a evolução da gestação”, afirmam as autoras.
Segundo Mariana Carvalho, que apresentou um substitutivo com mudanças na redação para atenuar a obrigatoriedade do afastamento, “as medidas básicas de proteção, como o uso de máscaras e a higienização das mãos, embora reduzam os riscos de contágio, não têm total eficácia”.
O texto segue agora para apreciação no Senado.
