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Para garantir o contingenciamento de verbas, a Prefeitura da cidade de Esperança (PB), suspendeu os atendimentos de toda a rede básica de saúde. O Ministério Público da Paraíba ameaçou entrar com ação caso o decreto não seja revogado. A cidade possui 33 mil habitantes que estão sem acesso aos equipamentos da saúde básica, Unidades Básicas […]
Centenas de pessoas compareceram ao sepultamento do corpo do soldado João Maria Figueiredo, 37 anos, enterrado na tarde do sábado (22). O policial militar do Rio Grande do Norte foi assassinado no final da tarde da sexta-feira (21), em São Gonçalo do Amarante, Região Metropolitana de Natal. Figueiredo é fundador do grupo “Policiais Antifascismo” no […]
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), no exercício da Presidência da República, sancionou uma mudança na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) que faz justiça aos municípios em dificuldades financeiras. Maia publicou a lei na edição extra do Diário Oficial da União na terça-feira (18). A mudança na lei teve origem no Senado […]
Nesta sexta-feira (21), os servidores públicos da capital paulista realizaram um protesto em frente à Câmara Municipal dos Vereadores de São Paulo, contra o Projeto de Lei nº 621/2016, que aumenta a contribuição previdenciária de 11% para 14% e institui o Regime de Previdência Complementar, o chamado SampaPrev. O ato foi convocado pelo Sindicato dos […]
O Tribunal de Justiça de Goiás emitiu novo de decreto de prisão contra João Teixeira de Faria, o João de Deus, nessa sexta-feira (21). Preso desde o dia 16 de dezembro, no Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia, por ter cometido abuso sexual contra mulheres durante “cirurgia espiritual”, agora a justiça decreta a prisão por […]
O juiz federal João Bosco Soares acatou ao pedido do senador Randolfe Rodrigues (Rede) e suspendeu o aumento da tarifa de energia elétrica no Amapá, nesta quinta-feira (20). Na última sexta-feira (14), o senador Randolfe protocolou uma ação popular pedindo que os aumentos propostos pela Companhia Elétrica do Amapá (CEA) e autorizado pela Agência Nacional […]
Nesta quinta-feira (20), o Projeto de Lei 222/2017 Escola sem Partido, que estabelece a censura nas escolas da cidade de São Paulo, foi derrubado da pauta da Câmara dos Vereadores de São Paulo, por falta de quórum para a votação. A União Municipal dos Estudantes Secundaristas (Umes), o Sindicato dos Profissionais em Educação no Ensino […]
O secretário de Transporte da cidade de Osasco, Osvaldo Verginio da Silva, de 55 anos, foi morto a tiros na madrugada dessa quinta-feira (20). Ele foi surpreendido por dois homens num carro branco e atingido por seis tiros no início da madrugada. A polícia trabalha com a hipótese de execução, já que nada foi roubado […]
A negociação para a entrega da Embraer para a multinacional norte-americana Boeing foi suspensa pela Justiça Federal de São Paulo. A decisão liminar foi concedida na quart-feira (19) pelo juiz Victorio Giuzio Neto, da 24ª Vara Cível Federal de São Paulo, após ação apresentada por sindicatos de trabalhadores da região de São José dos Campos, […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski concedeu, nesta quarta-feira, liminar suspendendo a Medida Provisória (MP) 849/18, editada em agosto, que suspendeu até 2020 os reajustes previstos para os servidores da administração pública federal. Ela sucederia a MP 805, que adiava duas parcelas do aumento e foi editada ainda em 2017, perdendo validade […]
