Geral

PA: Justiça condena Cyrela por fraudar direitos do trabalhador

A Justiça do Trabalho do Estado do Pará condenou na terça-feira (10) o grupo imobiliário Cyrela a pagar R$ 1 milhão em danos morais por fraudar a relação de emprego de corretores. O grupo, formado pela Cyrela Brasil Realty, Cyrela Moinho Empreendimentos Imobiliários e Seller Consultoria Imobiliária, foi acusado pelo Ministério Público do Trabalho no […]

Justiça cobra União sobre contratos de hospitais do RJ. Médicos alertam para caos

A justiça federal do estado de Rio de Janeiro decidiu nesta segunda-feira, 09, que a União tem 72 horas para se posicionar a respeito da ação civil pública que pede a renovação imediata de contratos em hospitais federais no estado. A decisão é do juiz federal Firly Nascimento Filho. Existem seis unidades de saúde federais […]

Cobap organiza audiência para combater ataque à Previdência

Audiência pública contou com a presença da Anfip e do deputado federal Arnaldo Faria de Sá A Confederação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos (Cobap) realizou nesta segunda-feira, 9, uma audiência pública em sua sede em São Paulo para debater “Os abusos da reforma da Previdência”. A audiência foi uma iniciativa da Confederação para rebater […]

“Reforma trabalhista não será aplicada acima da Constituição”, afirmam juízes do Trabalho

Os magistrados da Justiça do Trabalho afirmaram em um encontro realizado pela Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) na segunda-feira em (9), em Brasília, que diversos pontos da reforma trabalhista, que entra em vigor no próximo mês, não serão aplicados pois “desrespeitam a Constituição Federal e tratados internacionais” que o Brasil faz […]

GM: Metalúrgicos de S. J dos Campos rejeitam acordo sem aumento real e que corta direitos

Os trabalhadores da GM de São José dos Campos rejeitaram em duas assembleias que reuniram 1.200 metalúrgicos nesta segunda-feira, 9, a proposta de acordo coletivo feita pela empresa. A multinacional apresentou três propostas, sem incluir aumento real de salário em nenhuma delas. As proposta foram: – 1,73% de reajuste salarial retroativo a setembro. O índice […]

Para Superior Tribunal Justiça, suspender auxílio-doença sem perícia médica é ilegal

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou ilegal a chamada alta programada, procedimento instituído por Medida Provisória por Temer com o objetivo de reduzir a concessão do benefício auxílio-doença a trabalhadores afastados por doença. No procedimento, médicos peritos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), ao concederem o auxílio-doença, fixam previamente o […]

Correios aceitam acordo que renova ACT e encerram greve

Os trabalhadores dos Correios decidiram encerrar a greve nacional da categoria na última sexta-feira, 6. Os ecetistas aceitaram a proposta de acordo do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que prevê reajuste nos salários e benefícios retroativo à data base em 2,07% e renovação das cláusulas do Acordo Coletivo de Trabalho vigente mantendo os direitos já […]

Redução de direitos: Petroleiros rejeitam proposta e encerram assembleias defendendo greve

Os petroleiros das bases da Federação Nacional dos Petroleiros (FNP) rejeitaram na segunda-feira, 9, a proposta apresentada pela direção da Petrobrás que prevê a reposição da inflação com reajuste de 1,73% e aprovaram estado de greve. De acordo com a FNP, a direção da Petrobrás, além de propor um reajuste de 1,73% para os petroleiros, […]

Justiça do RJ proíbe governo de cortar salários de grevistas

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio (TJ-RJ) decidiu na segunda-feira, 9, validar a proibição ao corte dos dias parados dos professore da Universidade do Estado do Rio (Uerj), que em março não deram aula. A decisão validou uma liminar que havia sido obtida à época, quando o governador do estado […]