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O governo lançou, na quinta-feira (27), a Campanha Nacional de Prevenção ao Acidente no Trabalho (Campat) 2023, em alusão ao dia 28 de abril, em que se comemora o Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho. A campanha, lançada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), tem como tema este ano os riscos psicossociais […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça deferiu liminar, nesta quarta-feira (26,) suspendendo os processos judiciais em todo o país que tratem sobre os limites para aquisição de terras nacionais por empresas controladas por capital estrangeiro. A liminar é reivindicação antiga dos movimentos sociais, indígenas, quilombolas e ligados à reforma agrária e foi […]
O Projeto de Lei (PLN) 2/2023, que possibilita o reajuste linear de 9% a servidores do Executivo Federal, enviado pelo governo ao Congresso Nacional, foi aprovado ontem (26) em sessão conjunta na Câmara, por senadores e deputados. O PL, que altera a previsão orçamentária para garantir o reajuste, foi negociado pelo Ministério da Gestão e […]
Povos Indígenas de centenas de etnias, do Acampamento Terra Livre, decretam Emergência Climática e fizeram uma marcha na Esplanada dos Ministérios até o Congresso Nacional, contra o Marco Temporal na última quarta-feira (27). O decreto de emergência climática é uma iniciativa da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), em conjunto com suas sete organizações […]
Número de homicídios no primeiro trimestre do governo de Tarcísio de Freitas (Republicanos) subiu exponencialmente. Levantamento da Secretaria de Segurança Pública (SSP) mostra que o Estado de São Paulo registrou 775 assassinatos nos três primeiros meses do ano. Com uma vítima a cada três horas, o número de pessoas mortas violentamente aumentou 1,7% entre janeiro […]
O Congresso Nacional aprovou, nesta quarta-feira (26), o projeto enviado pelo governo que viabiliza o pagamento do piso salarial da enfermagem. O PLN (Projeto de Lei do Congresso Nacional) libera R$ 7,3 bilhões para o Ministério da Saúde, que repassará recursos aos estados e municípios. O texto foi aprovado na Comissão Mista de Orçamento na […]
O ato, convocado pelas centrais sindicais brasileiras, terá a presença do presidente Lula. As palavras de ordem institucionais são “Emprego, renda, direitos e democracia” Segunda-feira, a partir das 10 horas, no Vale do Anhangabaú, terá início a comemoração do 1º de Maio, em São Paulo. O ato, convocado pelas centrais sindicais brasileiras, terá participação do […]
PLN prevê a recuperação de R$ 4,18 bilhões. Recursos serão investidos em projetos estruturantes em áreas prioritárias. É uma conquista importantíssima, diz a ministra Luciana Santos O Congresso Nacional aprovou, nesta quarta-feira (26), o PLN 01, que recompõe integralmente o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), que poderá dispor de R$ 9,6 bilhões […]
Representantes das centrais sindicais manifestaram apoio à mudança no índice de correção do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) em julgamento que deve ser retomado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na quinta-feira (27). Na última sessão, na quinta-feira passada, os votos do relator da ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade), ministro Luís Roberto Barrosos, […]
Apontado como o pior ministro do Meio Ambiente da história e acusado de favorecer o desmatamento, a grilagem de terra e o garimpo ilegal realizado por criminosos em terras indígenas, o deputado federal Ricardo Salles (PL-SP) é cotado para assumir a relatoria da CPI que os bolsonaristas querem emplacar na Câmara para investigar o Movimento […]
