O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (12), derrubar em caráter imediato as patentes de produtos farmacêuticos que já estejam em vigor há mais de 20 anos no país. A decisão foi tomada por 8 votos a 3.
Na semana passada, o Suprema já havia julgado inconstitucional o mecanismo existente na...
Sob protestos de entidades e organizações ambientais, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 300 votos a 122, no começo da madrugada desta quinta-feira (13), o texto-base do projeto de lei do licenciamento ambiental (PL 3729/04), que fragiliza as regras gerais de fiscalização dos órgãos ambientais, como...
O sociólogo português Boaventura de Sousa Santos, que morou na favela do Jacarezinho nos anos 70, durante a ditadura, para realizar seu doutorado, gravou um vídeo de solidariedade à população da comunidade da Zona Norte do Rio de Janeiro, após o morticínio realizado pela Polícia Civil, que deixou 29 mortos.
No...
O ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles publicou por meio de uma portaria, na última terça-feira (11), os indicativos de datas e os locais das operações da fiscalização de desmatamento da Amazônia junto com a Força Nacional de Segurança Pública, do Ministério da Justiça no estado do Pará.
Salles...
A Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias da Alimentação (CNTA) enviou pedido de audiência virtual com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, para tratar da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que busca recuperar perdas no FGTS dos trabalhadores entre 1999 e 2013.
O mesmo...
Após críticas de organizações e especialistas da área ambiental, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, retirou da pauta o Projeto de Lei (PL) 3729/2004, que flexibiliza e fragiliza a Lei de Licenciamento Ambiental, que trata de processos de fiscalização dos impactos ambientais e de autorização de...
A Fundação Maurício Grabois, através da Cátedra Cláudio Campos, promove nesta quarta-feira (10), às 19h, o lançamento on-line do livro “Pensamento Nacional-Desenvolvimentista”, organizado pelo economista Nilson Araújo de Souza e a historiadora Rosanita Monteiro de Campos. O evento virtual terá...
Garimpeiros realizaram disparos de armas de fogo contra uma equipe da Polícia Federal na terça-feira (11) na Comunidade Palimiú, dentro na Terra Indígena (TI) Yanomami em Roraima.
Os policiais estavam no local apurando o ataque ocorrido na manhã de segunda-feira (10), também por uma embarcação de garimpeiros,...
O ministro da economia Paulo Guedes ameaçou os deputados e os servidores públicos afirmando que, sem a aprovação da reforma administrativa, os salários estariam ameaçados: “Se nada for feito os salários estão ameaçados”, disse.
A afirmação foi feita durante discussão da admissibilidade ou não da reforma...
A Justiça de São Paulo suspendeu, na terça-feira (11), os efeitos do decreto estadual nº 65.414/20, que acaba com a gratuidade nos transportes públicos estaduais aos idosos entre 60 e 64 anos.
A sentença atendeu a uma Ação Civil Pública da Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas,...
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