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É sintomático que a Reforma estabeleça o primado do negociado sobre o legislado e, simultaneamente, provoque o desequilíbrio colossal de recursos entre empresários e trabalhadores A Reforma Trabalhista feita por Temer, em 2017, Lei 13.467, está completando cinco anos. Nesse período, ela desmantelou a organização sindical dos trabalhadores ao estabelecer que a contribuição sindical prevista […]
William de Jesus Conceição, de 24 anos, relata o horror que passou, sob as mãos do dono e do gerente da loja em Salvador onde trabalhava. O empresário de Salvador está sendo denunciado por dois de seus funcionários por agressão e tortura. Os trabalhadores afirmam que sofreram sessões de espancamento após serem acusados de furtar […]
Entidades representativas da ciência e tecnologia brasileiras emitiram uma nota repudiando a Medida Provisória (MP) editada por Jair Bolsonaro (PL) que impõe cortes e limites para o uso dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), principal fonte de financiamento à inovação do Brasil e que, nos últimos anos, tem sido objeto […]
Seis meses depois de promulgada a lei que criou o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual, o governo Bolsonaro não entregou um único absorvente para mulheres em situação de vulnerabilidade social. A política pública, aprovada a contragosto do Planalto, ainda não foi regulamentada pelo Ministério da Saúde. O prazo previsto em lei se […]
Em mais uma ação contra o desenvolvimento brasileiro, Jair Bolsonaro (PL) publicou nesta segunda-feira (29) uma Medida Provisória (MP) que impõe cortes e limites para o uso dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), principal fonte de financiamento à inovação do Brasil e que, nos últimos anos, tem sido objeto de […]
Pesquisa realizada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública revela que 80,9% dos policiais de todo o País defendem que o vencedor das eleições declarado pela Justiça Eleitoral deve tomar posse em janeiro de 2023. A sondagem “Policiais, Democracia e Direitos” apresenta os primeiros resultados de uma investigação mais ampla sobre o posicionamento de profissionais de segurança pública no […]
O Senado aprovou nesta segunda-feira (29) o Projeto de Lei nº 2.033/2022 que determina que os planos de saúde arquem com procedimentos ou tratamentos que não estejam na lista de referência básica da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), colocando fim ao chamado “rol taxativo”. O PL é uma vitória da sociedade e uma reação à […]
Quatro apoiadores do deputado federal Marcelo Freixo (PSB), candidato ao governo do Rio de Janeiro, foram espancados durante um ato no município de Campos dos Goytacazes na noite de sexta-feira (27). As informações foram divulgadas pela própria campanha de Freixo, que lamentou a “escalada de ódio”, em nota divulgada à imprensa. Segundo a nota, a […]
MP “descaracteriza” as Leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2 e impede que sejam executadas. “Violência profunda contra a cultura brasileira, a mobilização da sociedade e o Congresso Nacional”, diz a deputada do PCdoB-RJ A deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-SP) denunciou que a Medida Provisória 1.135, editada por Jair Bolsonaro, na segunda-feira (29), “descaracteriza” as […]
Bancários de todo o país rejeitaram a proposta de reajuste salarial apresentada à categoria pela Fenaban (Federação Nacional dos Bancos). Em assembleia virtual na noite da última sexta-feira (26), 97% dos participantes votaram contra o índice de reajuste apresentado pela federação para a renovação da Convenção Coletiva de Trabalho dos bancários para 2022. Para a […]
