Nesta terça-feira (11), o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) por meio de sua Superintendência-Geral pediu a condenação de 16 empresas e 52 pessoas por formação de cartel em licitações públicas de trens e metrôs em três estados e no Distrito Federal.
Houve fraudes em pelo menos 27 projetos em São...
A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o projeto de lei 7180/2014, intitulado “Escola sem Partido”, decidiu, após constatar a falta de quórum na reunião desta terça-feira (11), não apreciar o relatório sobre o projeto que instaura a censura dentro das escolas brasileiras. De acordo com o regimento...
Já na hora da xepa, o governo Temer deu prosseguimento ao processo de desmonte da Eletrobrás e realizou o leilão de privatização da Amazonas Energia, na segunda-feira (10), na sede da B3 (antiga BM&FBovespa), em São Paulo. Contudo, na tarde do mesmo dia, uma decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região...
O ministro Humberto Martins, da Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ), não viu infração do juiz Sergio Moro em seu despacho contra a soltura de Lula e decidiu por arquivar o procedimento que levaria o caso a julgamento.
Além de Moro, o procedimento arquivado questionava a conduta dos demais magistrados envolvidos no...
A Operação Alameda, uma colaboração entre o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e a Polícia Civil, prendeu na manhã desta segunda-feira (10) o prefeito de Niterói, Rodrigo Neves (PDT) e mais três pessoas. A promotora de Justiça Talita Harduin, do MPRJ, disse que os quatro presos vão responder pelos crimes...
Nesta segunda-feira, 10, o desembargador Federal Luiz Alberto de Souza Ribeiro cassou a liminar da Justiça Federal de São Paulo que suspendia a transferência da Embraer para a empresa norte-americana Boeing alegando que a negociação não coloca “quaisquer interesses públicos em risco”.
Na semana passada, o parecer...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux decidiu suspender, na quinta-feira (06), a aplicação de multas pelo descumprimento dos preços mínimos de frete de transporte de cargas. A tabela de preços mínimos, conquistada pelos caminhoneiros após a greve de maio deste ano, foi instituída pela Medida Provisória...
A inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), registrou variação negativa de 0,21% em novembro, de acordo com os números divulgados na sexta-feira (07) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Foi a segunda deflação (inflação negativa) registrada no ano. Em...
A Síntese de Indicadores Sociais (SIS), divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na quarta-feira (5), revelou que aumentou o número de pessoas em situação de pobreza, passando de 52,8 milhões em 2016 para 54,8 milhões em 2017, um crescimento de cerca de 4% (quase 2 milhões de pessoas), o que...
A Justiça Federal de São Paulo concedeu uma liminar que suspende o acordo de entrega da Embraer para a empresa norte-americana Boeing.
A decisão, de caráter provisório, foi do juiz Victorio Giuzio Neto, da 24ª Vara Cível, ao analisar uma ação popular apresentada pelos deputados federais Paulo Pimenta (PT-RS) e Carlos...