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Negociações entre os partidos se estenderam até tarde da noite e, como o quórum não era seguro para a aprovação da matéria, a votação deverá ocorrer nesta sexta (26) A Câmara dos Deputados adiou para esta sexta-feira (26) a votação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 3/21, de autoria do deputado Celso Sabino (PSDB-PA), que […]
Órgão analisa recorrer ao STF contra decisão de anular quebras de sigilos fiscais e bancários dos envolvidos no assalto de R$ 6,1 milhões à Assembleia Legislativa do Rio As provas que levaram o Ministério Público do Rio a denunciar Flávio Bolsonaro e mais 16 pessoas no escândalo de desvio de R$ 6,1 milhões da Assembleia […]
Proposta do deputado Arthur Lira dificulta a prisão de parlamentares que são detidos em plena ação criminosa. Medida faz parte das ações do governo Bolsonaro pró impunidade e pelo esvaziamento da luta contra a corrupção Depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) colocou em cana, por unanimidade, o miliciano bolsonarista Daniel Silveira, deputado federal pelo […]
Prazos do processo começam a correr. Ritmo tende a determinar o nível da punição que o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) sofrerá. Flordelis (PDS-RJ) já é considerada “favas contadas”, a favor da cassação do mandato O presidente do Conselho de Ética da Câmara, Juscelino Filho (DEM-MA), anunciou, nesta quarta-feira (24), os nomes dos relatores dos processos […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou, na terça-feira (23), por unanimidade, que os estados e municípios comprem vacinas caso o governo federal não cumpra o Plano Nacional de Imunização anunciado. A Corte também decidiu que caso a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) não cumpra com o prazo de 72h para autorizar o uso emergencial […]
Votação foi adiada. Proposta sai da pauta desta quinta (25) e volta na próxima terça (2). Não há acordo e os fundos públicos para os dois segmentos são inegociáveis. O governo terá de arrumar outra fonte de recursos para garantir o urgente auxílio emergencial Na manhã desta quarta-feira (24), os representantes do Movimento Nacional Pela […]
O Maranhão, governado por Flávio Dino (PCdoB), foi o terceiro estado que mais fez investimentos públicos em 2020, informou a Secretaria do Tesouro Nacional do Governo Federal. Segundo o órgão, o estado investiu 10% de sua Receita, mesmo com os impactos da pandemia. Flávio Dino comemorou o resultado e disse que “investimentos significam obras, gerando […]
Diversos líderes partidários no Senado Federal criticaram a proposta do governo Bolsonaro de desvincular os recursos constitucionais da saúde e da educação para pagar o auxílio emergencial. O senador Eduardo Braga (AM), líder do MDB no Senado, disse que “esse texto do jeito que está não anda, nem sob tortura. Na quinta não vota, esquece”. […]
A deputada federal Tabata Amaral (PDT-SP) afirmou que a proposta do governo Bolsonaro de tirar recursos constitucionais da saúde e educação para financiar o auxílio emergencial “é bastante absurda” e “acaba com o Fundeb” “É absurdo, preocupante, é um tiro no pé do nosso desenvolvimento social e econômico. Acaba com o Fundeb [Fundo de Manutenção […]
A parte polêmica do texto foi retirada pelo relator. Era a que permita que entidades privadas da área de saúde também pudessem comprar vacinas e administrá-las, enquanto os grupos prioritários estivessem sendo vacinados A Câmara dos Deputados, finalmente aprovou, nesta terça-feira (23), o texto da MP (Medida Provisória) 1.026/21, que dá até sete dias úteis […]
