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A Defensoria Pública da União (DPU) ingressou no Superior Tribunal de Justiça (STJ) com um pedido para afastar Sérgio Nascimento de Camargo da presidência da Fundação Cultural Palmares (FCP) com urgência. O pedido de tutela provisória foi apresentado na quarta-feira (3) endereçado ao presidente do STJ, João Otávio de Noronha, que em fevereiro deste ano […]
Os líderes de bancada do PDT, Rede, PSB, Cidadania, PSD e PT no Senado emitiram nota conjunta pedindo à população para não ir às ruas no próximo domingo em respeito ao período grave da pandemia em nosso país. Os líderes orientam a população a adiar a ida às ruas contra Bolsonaro “até que possamos, sem […]
“Essa interpretação de que Forças Armadas são um poder moderador é completamente equivocada”, destacou o general “Essa interpretação de que Forças Armadas são um poder moderador é completamente equivocada”, afirmou na quarta-feira (03) o general Alberto Santos Cruz, ex-ministro da Secretaria de Governo do presidente Jair Bolsonaro. “O nosso elemento moderador é a Constituição federal, […]
Parecer da Mesa Diretora diz que isso é uma “fraude ao texto constitucional” A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados tornou público na quarta-feira (3) parecer sobre o artigo 142 da Constituição Federal. A Câmara segue na mesma direção do parecer da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e afirma que o artigo 142 “não […]
“O campo democrático deve ser o mais amplo possível e articular estratégias próprias, evitando cair nas armadilhas que propõem os defensores do arbítrio” O Partido Socialista Brasileiro (PSB) emitiu uma nota, na quarta-feira (3), dizendo que as manifestações “com o objetivo de salvaguardar a democracia” devem continuar acontecendo na internet, e não na rua. “Não […]
A líder do PCdoB na Câmara dos Deputados, Perpétua Almeida (AC), rechaçou na quarta-feira (3) a tese bolsonarista de que o artigo 142 da Constituição abriria espaço para que as Forças Armadas pudessem intervir nas instituições democráticas, a pretexto de “restabelecer a ordem” ou assumindo a função de “Poder Moderador”. Em pronunciamento na tribuna, ela advertiu […]
O partido Rede Sustentabilidade entrou com uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF), contra dispositivos da Lei Complementar 173/2020 que exigem dos estados e municípios a desistência de processos judiciais contra a União, a fim de que possam receber ajuda financeira do governo federal para compensar as perdas de arrecadação decorrentes […]
A insanidade e o desprezo do presidente para com a população explica o motivo de seu veto desta quarta-feira (03) aos R$ 8,6 bilhões que o Congresso aprovou para ajudar a combater a Covid-19 Jair Bolsonaro voltou a fazer pouco caso com a morte dos brasileiros, vítimas da pandemia da Covid-19. “A gente lamenta todos […]
O parlamentar defendeu agir na hora certa construindo movimentos mais amplos pela democracia O deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP), que vem se destacando na atuação parlamentar em defesa da democracia e dos direitos da população, apontou, na quarta-feira (03), que, em sua opinião “o momento é de continuar ampliando a frente contra Bolsonaro. Eu tenho […]
Um dia depois de assumir o Banco do Nordeste do Brasil (BNB), Alexandre Cabral, que foi nomeado por Bolsonaro, por indicação do condenado por corrupção Valdemar da Costa Neto, do PL, foi destituído do cargo pelo Conselho de Administração do banco. Alexandre Cabral foi nomeado na segunda-feira (1), tomou posse na terça (2) e foi […]
