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Os Estados, organizados no Comitê Nacional de Secretários da Fazenda, Finanças, Receitas ou Tributação dos Estados e Distrito Federal (Comsefaz), decidiram que vão recorrer da decisão do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), que anulou o modelo de cobrança do ICMS sobre o diesel que foi acordado. O secretário da Fazenda de Pernambuco […]
Notas fiscais que Wellington Roberto apresentou à Câmara, com pedido de reembolso, registram pagamentos em dinheiro vivo O deputado Wellington Roberto (PL-PB), líder do partido do presidente Jair Bolsonaro na Câmara dos Deputados até fevereiro, recebeu da Casa R$ 1,2 milhão pelo reembolso com despesas de contratação de duas gráficas de fachada. E o deputado […]
Jair Bolsonaro fez discurso com tom golpista para policiais militares, na sexta-feira (13), e disse que as “pessoas de bem” precisam atuar para “garantir a nossa liberdade” que está sendo roubada por “marginais em gabinetes com ar-condicionado”. Sem citar nomes ou episódios, Bolsonaro fez uma ameaça velada ao Supremo Tribunal Federal (STF), que condenou o […]
O empresário Luis Felipe Belmonte, marido da deputada federal Paula Belmonte (Cidadania-DF), admitiu que doou R$ 9,4 mil para o filho de Jair Bolsonaro, Jair Renan, abrir o escritório de sua empresa de eventos em Brasília. O nome de Luis Felipe Belmonte apareceu no inquérito que corre no Supremo Tribunal Federal (STF) como possível membro […]
Ministro do STF voltou a defender sistema eleitoral e criticou as “milícias digitais” durante evento em Salvador O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou, neste sábado (14), que a democracia vai ser garantida com eleições limpas, transparente e por meio das urnas eletrônicas. Vale lembrar e destacar que Moraes é vice-presidente […]
Ela foi contratada como assessora do presidente quando ele era deputado federal. A pedido, Advocacia-Geral da União assumiu tanto a defesa do presidente da República, quanto da ex-funcionária A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (Anafe) condenou a decisão da Advocacia-Geral da União (AGU) de assumir junto à Justiça Federal a defesa de Walderice Santos […]
Teste Público de Segurança (TPS) da Corte Eleitoral corrigiu cinco pontos de fragilidade que não afetariam resultado do pleito. Próximo passo é a elaboração de relatório que vai ser apresentado até 30 de maio O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) afirmou, nesta sexta-feira (13), que conseguiu corrigir os cinco pontos de fragilidade das urnas eletrônicas detectados […]
Ex-presidente da República afirmou que o Estado deve exercer a função de árbitro em negociações entre empresas e trabalhadores O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pré-candidato do PT ao Palácio do Planalto, voltou a criticar a chamada reforma trabalhista nesta quinta-feira (12). A contrarreforma do ex-presidente Michel Temer (MDB) destruiu empregos, solapou a renda, […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para considerar inconstitucionais os atos do Ministério da Justiça relacionados à produção ou compartilhamento de dossiês com informações pessoais sobre servidores classificados como “antifascistas”. Oito dos 11 ministros da Corte já se manifestaram nesse sentido. A relatora Cármen Lúcia, que foi acompanhada pelos ministros Ricardo Lewandowski, Alexandre de […]
Um grupo de senadores e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitaram o convite da senadora Katia Abreu (PP-TO) para um jantar, na quinta-feira (12), que serviu para avaliar o aumento dos ataques à democracia e as tentativas de Jair Bolsonaro (PL) de desacreditar o sistema eleitoral brasileiro e o Judiciário. Além dos ministros Alexandre […]
