Em franca mobilização no Congresso Nacional pelo fim da escala 6×1 e redução de jornada de trabalho, as centrais sindicais reuniram-se na terça-feira (5) com o relator da comissão especial sobre o tema, Léo Prates, o presidente da comissão, deputado Alencar Santana, e com o líder do governo na Casa, Deputado Paulo Pimenta, para discutir a tramitação da proposta.
De acordo com o deputado Léo Prates, a matéria deve ser votada ainda este mês, com a apresentação do relatório por volta do dia 21 e a votação em plenário até o dia 27.
Uma das questões abordadas pelos dirigentes sindicais foi a simplificação da proposta, com a definição do fim da escala 6×1 para a adoção da escala de 5 dias de trabalho para 2 de descanso, e a redução da jornada semanal de 44h para 40 horas, sem corte salarial, deixando que as especificidades de cada categoria fossem definidas em negociação coletiva.
“A proposta de superar a escala 6×1 com o modelo 5×2 e 40 horas de jornada é uma necessidade urgente para milhões de trabalhadores, especialmente os mais precarizados. Não é razoável que o Brasil mantenha uma jornada tão desgastante”, ressaltou o secretário-geral da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Ronaldo Leite, destacando que “algumas categorias poderão tratar suas especificidades em negociação coletiva, mas o essencial é garantir um novo padrão nacional de jornada. Isso só vai avançar com mobilização forte das centrais e pressão sobre o Congresso”.
“Estamos diante de uma oportunidade histórica de avançar na redução da jornada de trabalho no Brasil. Mas isso não virá sem pressão organizada. É fundamental que as centrais estejam mobilizadas, atuando no Congresso e nos estados, para garantir que o texto final represente de fato um avanço para a classe trabalhadora”, afirmou o sindicalista.
Argumentando que o “mundo do trabalho é muito diverso”, o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Sérgio Nobre, também defendeu uma legislação simples, deixando as especificidades para serem definidas em negociações coletivas pelas categorias.
“Nós temos de ter uma lei simples que regule a jornada máxima de 40 horas semanais e que é obrigatório que todo trabalhador tenha direito a dois dias de descanso na semana. Isso resolve”, disse.
“Você tem siderúrgica, os equipamentos não podem parar, que trabalha 24 horas por dia. Você tem os trabalhadores da Petrobrás embarcados, que ficam 15 dias no mar. Essas jornadas de trabalho precisam ser reguladas pela negociação coletiva”, explicou o sindicalista.
Sobre a regra de transição, outro ponto tratado na reunião, as centrais defendem que a mudança seja imediata.
“Nossa proposta é imediata, após 38 anos da última mudança na jornada de trabalho. Portanto, isso é muito possível, mas entendemos que tem que ser um relatório que seja aprovado e não rejeitado pelos parlamentares”, disse o vice-presidente da Força Sindical, Sérgio Luiz Leite.
Durante o encontro, o relator propôs audiências públicas na comissão e em outros estados para intensificar os debates no processo de construção do relatório. Algumas audiências já estão marcadas, como na próxima quinta-feira (7), na Assembleia Legislativa da Paraíba, além de audiências que já estão sendo organizadas em São Paulo, Rio Grande do Sul e Minas Gerais. As centrais também já confirmaram presença na próxima comissão sobre o tema, na Câmara dos Deputados, no próximo dia 20.
O deputado também pediu às centrais o envio de subsídios técnicos para contribuir na elaboração do parecer.
O líder do governo, deputado Paulo Pimenta, reafirmou que o presidente Lula considera a pauta prioridade, ressaltando o impacto social da proposta, sobretudo entre setores mais precarizados, com grande presença de mulheres e baixos salários.
Segundo os dirigentes das centrais, a mobilização dos trabalhadores também está sendo intensificada nas próximas semanas com atos, audiências e diferentes tipos de manifestações.
