Em audiência pública conjunta das comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e de Educação, realizada nesta quarta-feira (28) na Câmara dos Deputados, representantes de entidades de apoio à Ciência e Tecnologia protestaram contra os cortes de verbas para pesquisa promovidos pelo governo Bolsonaro.
O presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), João Azevedo, reafirmou que só há dinheiro para pagar as bolsas de agosto, recurso disponível no quinto dia útil de setembro. Com isso, ele ressaltou que 84 mil bolsas de pesquisas financiadas pelo CNPq podem acabar.
Segundo levantamento realizado pelo conselho e apresentado por Azevedo, faltam R$ 330 milhões para honrar os compromissos de setembro a dezembro. Ele esclareceu que “O problema não é só de contingenciamento, mas de um orçamento menor para a área em 2019”.
Os cientistas enfatizaram a importância da disponibilização de recursos para o setor como ferramenta para combater a crise econômica e acelerar o desenvolvimento do País.
Representando a Academia Brasileira de Ciências (ABC), Luiz Davidovich, lembrou que os investimentos vão além das bolsas e que a falta deles compromete o futuro brasileiro.
“Quais são os sonhos para um país que não dependa só de commodities? Tudo bem exportar alimentos, legal, importante, mas vamos agregar valor à nossa pauta de exportações, vamos fazer remédios mais baratos para a população brasileira”, disse Davidovich.
Atualmente, são 27 modalidades de incentivos à pesquisa pagas pelo CNPq, como as bolsas de iniciação científica, que pagam R$ 400 a alunos de graduação, e as de doutorado, no valor de R$ 500 a R$ 2 mil.
“Não querem que se faça pesquisa no país. Se você desmonta a principal agência que apoia os pesquisadores, a mensagem que passa é que não vale a pena ou não se tem interesse em desenvolver a ciência no país”, avaliou o presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Ildeu de Castro Moreira.
“Alertamos o governo (do ex-presidente Michel) Temer, o ministro (Gilberto) Kassab, os relatores do orçamento, fizemos audiência pública. Apontamos que faltaria cerca de R$ 330 milhões para o CNPq cumprir o compromisso de bolsas. Quando entrou o governo de Jair Bolsonaro nós também alertamos isso. É uma situação dramática e não temos visto sensibilidade por parte do governo para resolver essa situação, com exceção do Ministério da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes”, explicou o presidente da SBPC.
Além do CNPq, o presidente da SBPC relatou que outros órgãos de fomento à pesquisa estão sofrendo cortes drásticos no orçamento. Não há recursos para bancar as bolsas de iniciação científica júnior, prêmio concedido aos medalhistas de ouro da Olimpíada Nacional de Matemática. A agência pública de financiamento à inovação (Finep) está com 90% do orçamento de R$ 6 bilhões congelado. “O recurso global para pesquisa tem cerca de um terço do que tinha há dez anos atrás”, ressaltou Moreira.
INOVAÇÃO
“Enquanto os outros países têm avançado, têm colocado essa área de ciência, tecnologia e inovação como prioridade, e considerando que isso é investimento, no Brasil a gente considera que isso é gasto e tem reduzido os investimentos da área”, afirmou Gianna Sagazio, da Confederação Nacional da Indústria (CNI).
A presidente da Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG), Flavia Calé, afirmou que, dos 300 mil estudantes de mestrado e doutorado do País, só metade deles tem bolsa. Para Flávia há projetos que podem ser votados pelo Congresso para liberar crédito suplementar ao orçamento do setor e destinar outras fontes de financiamento, como uma porcentagem do Fundo Social do Pré-Sal.
Segundo a presidente da ANPG, colocar em risco o CNPq é ameaçar a soberania nacional. “Pôr em risco a manutenção dessas bolsas é acabar com a perspectiva de desenvolvimento nacional.”
“Os R$ 330 milhões do CNPQ não levam em conta os cortes que já aconteceram, porque já tem pesquisa sendo paralisada. Esses R$ 330 milhões são emergenciais, eles não resolvem nosso problema. O que a gente precisa é universalizar as bolsas de estudo no país. Os 300 mil pós graduandos do Brasil precisam ter bolsa. Os seis anos sem reajuste das bolsas é uma humilhação para a ciência brasileira. O pessoal gosta de tomar Harvard como referência, mas lá o pós graduando vale R$ 3 milhões e não R$ 2.500 por mês. As bolsas do CNPq exigem dedicação exclusiva, ou seja, os pesquisadores não têm outra fonte de renda”, destacou Flavia.
A presidente da ANPG ainda apresentou a quantia mínima necessária para não afundar de vez a pesquisa científica no país. “São R$ 943 milhões que a gente precisa, para reaver as bolsas que foram cortadas e depois reajustar todas elas. Isso quer dizer 1 dia que o Brasil deixa de pagar os juros da dívida pública, é um dia, é decisão política. E é essa decisão politica que não quer ser tomada porque o projeto do governo Bolsonaro é destruir e não construir e a gente não pode se submeter a isso. Essa casa não pode se submeter a isso”.
A deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL), lembrou que o governo Bolsonaro já havia suspendido a abertura de novas bolsas de pesquisa, no meio do ano. “Esse corte de agora é ainda mais grave por que se trata de pesquisas que já estão em andamento. E também profissionais competentes e qualificados que terão sua fonte renda cortada de uma hora para a outra. Isso é muita irresponsabilidade porque não é fácil para ninguém entrar no mundo acadêmico e se dedicar a pesquisas. Cortas as buscas significa colocar em risco o futuro da produção acadêmica, cientifica e o desenvolvimento do país”, disse.
Para Sâmia, o atual governo elegeu a educação e a ciência como inimigas porque são áreas que colocam seu projeto autoritário de poder em risco. “Não é à toa que a ciência, a tecnologia e a educação são as áreas mais atacadas pelo governo Bolsonaro. Desde o início ele as escolheu como inimigas porque o conhecimento contribui para a conscientização da população. Todo projeto autoritário, centralizador e anti-povo é necessariamente anti-intelectual. Porque o desenvolvimento cientifico e a possibilidade de reflexão sobre a sociedade desperta a população contra medidas autoritárias e retrocessos”, afirmou.
