Encontro com fornecedores e secretários de saúde não aconteceu porque assistente do diretor Romison Mota não enviou email confirmando o local e horário
Uma reunião emergencial que iria ocorrer neste domingo (21) para discutir medidas para evitar a escassez de medicamentos do chamado “kit intubação”, necessário para atender pacientes vítimas do coronavírus nas UTIs, foi cancelada após a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) esquecer de enviar um e-mail para agendar e confirmar o encontro. A informação foi confirmada pelo Sindicato da Indústria Farmacêutica do Estado de São Paulo (Sindusfarma).
Uma assistente do diretor da Anvisa Romison Mota teria deixado de enviar o convite, que continha a confirmação da data e do horário do encontro, aos participantes – que incluiria secretários de Saúde e representantes de indústrias e hospitais, além do próprio governo federal. A reunião foi remarcada para às 9h30 desta terça-feira (23).
O sindicato explicou que a reunião seria realizada para fazer “ajustes finos” nas medidas tomadas contra o desabastecimento dos medicamentos.
“A questão toda é que os estoques estão baixos, e essas são reuniões permanentes. Então, é mais uma das reuniões nesse contexto de mobilização para evitar o colapso do sistema de saúde público e privado na linha de frente do combate à pandemia. Logo, não é a primeira reunião e não será a última”, contemporizou o sindicato.
Com o agravamento da pandemia de Covid-19, o país vive o “maior colapso sanitário e hospitalar da história”, segundo avaliação da Fiocruz. Faltam leitos de UTI e medicamentos para intubação de pacientes com a doença.
Em ofício encaminhado na quinta-feira (18) ao governo federal e ao Ministério da Saúde, treze governadores cobraram do governo federal providências para a aquisição imediata de medicamentos do kit intubação, inclusive com a compra emergencial dos remédios no exterior.
De acordo com levantamento do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) feito entre 7 e 13 de março, 11 medicamentos estão em falta ou em baixa cobertura (estoque de no máximo 20 dias) em mais de 10 estados. Em relação a bloqueadores musculares, 18 unidades federativas apresentam dificuldades.
Responsabilidade de compra é dos estados, diz governo
A resposta veio nesta segunda-feira, 22. O governo federal disse que a aquisição desses medicamentos “é de responsabilidade de Estados, Distrito Federal e municípios”.
De acordo com a nota distribuída nesta manhã pela Secretaria Especial de Comunicação Social (Secom) e o Ministério da Saúde, “de forma inovadora” a pasta está monitorando semanalmente a disponibilidade dos remédios em todo território nacional em reforço às ações da unidades federativas.
“Em relação aos medicamentos do chamado ‘kit intubação’ (IOT), cuja aquisição é de responsabilidade de Estados, Distrito Federal e municípios, o Ministério da Saúde, em reforço às ações das Unidades da Federação, monitora, de forma inovadora toda a rede SUS, semanalmente, desde setembro de 2020, a disponibilidade em todo território nacional e envia informações da indústria e de distribuidores para que estados possam realizar a requisição”, disse o governo federal na nota.
Na quinta-feira, o Ministério da Saúde informou ter requisitado os estoques da indústria de medicamentos usados para intubar pacientes. Segundo a pasta, a ordem de entrega dos fármacos foi feita na quarta-feira (17) e deve suprir a demanda do Sistema Único de Saúde (SUS) por 15 dias, com 665,5 mil comprimidos.
Em agosto do ano passado, o governo federal cancelou a importação de medicamentos que formam o chamado kit intubação para pacientes de Covid-19 “sem explicação”, de acordo com o Conselho Nacional de Saúde (CNS).
Em julho de 2020, o Ministério da Saúde comprou de empresas uruguaias 54.867 medicamentos usados na intubação de pacientes de Covid-19 em UTIs e, junto com as Forças Armadas, distribuiu os insumos às secretarias de Saúde do Rio Grande do Sul e Santa Catarina, que estavam com os estoques de medicamentos baixos. A iniciativa foi chamada de “Operação Uruguai”.
Em agosto do mesmo ano, porém, o governo federal cancelou a chamada “Operação Uruguai II”, que tinha como objetivo importar do país vizinho mais insumos médicos necessários para o tratamento e intubação de pacientes vítimas da Covid-19.
Segundo o Conselho Nacional de Saúde, na época, não houve explicação do governo para o cancelamento da importação dos insumos necessários.
“O desabastecimento desses medicamentos coloca em risco toda a estrutura planejada para o atendimento de saúde durante a pandemia do novo coronavírus, pois, mesmo com leitos disponíveis, sem esses medicamentos não é possível realizar o procedimento, podendo levar todo o sistema de saúde ao colapso”, afirmou o CNS na recomendação que fez ao governo Bolsonaro após o cancelamento da compra dos medicamentos, ainda em 2020.
À Anvisa os conselheiros solicitaram que fossem disponibilizados relatórios sistemáticos sobre os estoques dos medicamentos para a Covid-19, além dos preços praticados no setor farmacêutico e informações sobre custos de produção e logística de tais itens.
Enfim, chegamos em 2021, o desabastecimento aumentou e o governo Bolsonaro se esquiva de suas responsabilidades, enquanto brasileiros morrem aos milhares diariamente.
