O deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP) afirmou que “combater fake news é uma necessidade da era digital” e que as “democracias modernas debatem normas para mitigar o problema, exaltando a verdadeira liberdade de expressão e combatendo o ódio e mentira”.
Para Orlando, parte dos deputados governistas votou contra o requerimento de urgência do PL de Combate às Fake News só porque ele era o relator.
“Bolsonaro fala que combater fake news é censura. Ora, censura é dizer aos deputados governistas para nem lerem o projeto, para rejeitarem, só por quem é o relator. Isso, sim, é censura, preconceito e tentativa de diminuir o Parlamento. Essa postura é inadmissível na democracia”, disse Orlando.
O autor do projeto é o senador Alessandro Vieira (PSDB-SE).
“Essa história de ‘não li e não gostei’ é típica de gente autoritária. Combater fake news é uma necessidade da era digital”, continuou.
O placar da votação do requerimento de urgência acabou em 249 favoráveis e 207 contrários, mas mesmo assim o pedido foi rejeitado. Eram necessários 257 votos para a aprovação.
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), comentou que foi um erro a Câmara ter rejeitado o requerimento de urgência e que o argumento de Jair Bolsonaro e das multinacionais da internet é falacioso.
“Alguns deputados se esconderam atrás da liberdade de expressão para defender as regalias das Big Techs. Elas devem ter responsabilidade civil com o que publicam, devem ter responsabilidade econômica sobre o que geram e ganham”, defendeu.
“Acho que houve posicionamentos errados, não se debateu o assunto. Temos que ter um posicionamento para que as eleições ocorram de maneira tranquila, respeitando a vontade popular”.
O Facebook e o Google veicularam campanhas contrárias ao Projeto de Lei. O Facebook disse que o PL atrapalharia a publicidade feita por pequenos negócios nas redes sociais, enquanto o Google disse que o Projeto permite que produtores de fake news sejam remunerados.
Os dois argumentos são mentirosos e apelam para questões sensíveis para atrapalhar o debate. O Facebook e o Google, como comentou Orlando Silva, preferem continuar ganhando dinheiro em cima das fake news que circulam em suas plataformas.
O PL 2.6030/20 prevê a criação de um tipo penal para quem financia, produz ou divulga fake news, assim como estabelece uma remuneração, a partir das plataformas, para o jornalismo profissional e nacional.
Também cria um Comitê Gestor da Internet, que terá como função o estabelecimento de regras mínimas para o funcionamento e moderação das redes sociais no Brasil.
O PL exige que as grandes redes sociais que queiram atuar no mercado brasileiro tenham sede e representante no Brasil, para que sigam as nossas leis.
Jair Bolsonaro orientou seus deputados a votarem contra o PL porque “o relator é do Partido Comunista do Brasil. “Vocês acham que vem alguma coisa boa de um parlamentar do PCdoB, do PSol ou do PT?”, perguntou.
Orlando disse que recebeu a crítica como um elogio, já que veio de Bolsonaro. “Ontem, fui homenageado novamente por Bolsonaro. Minha orelha está quente de tão ‘bem falado’ que estou nos corredores do Planalto”.
