A Comissão de Ética da Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou nesta terça-feira (12) o pedido de cassação do mandato do deputado Arthur do Val (União Brasil) por quebra de decoro parlamentar.
Os nove membros do conselho acataram o parecer do relator Delegado Olim (PP). O processo contra o deputado foi aberto após áudios machistas sobre refugiadas ucranianas terem vazado no início de março, durante viagem para suposta ajuda humanitária ao país.
O processo seguirá agora para votação em Plenário em forma de projeto de lei. A perda de mandato só ocorrerá, de fato, se a maioria dos 94 deputados estaduais votarem a favor do projeto.
A sessão foi marcada por tumulto. O Movimento Brasil Livre (MBL), movimento do qual Do Val faz parte, compareceu à Alesp durante a votação. Com cartazes, gritaram na porta do local da reunião “Não à cassação”.O MBL tentou implodir o processo.
No dia 7 de abril, Olim entregou ao colegiado seu relatório sobre o caso. Na avaliação do relator, Arthur do Val quebrou o decoro parlamentar ao dizer que as refugiadas ucranianas eram “fáceis porque eram pobres”.
“Os fatos havidos contrapõem-se de maneira contundente com as definições de decoro parlamentar colacionados. (…) Estando evidenciada a gravidade das condutas do representado, flagrantemente atentatórias ao decoro parlamentar, conclui-se este parecer com a proposta de que seja aplicada ao Deputado Arthur Moledo do Val a medida disciplinar de perda do mandato”, disse Olim no documento.
Embora o processo já estivesse em fase adiantada no Conselho de Ética, Arthur do Val ingressou na Justiça, no dia 6 de abril, com um mandado de segurança solicitando que os áudios usados no processo sejam submetidos a uma perícia técnica que ateste possíveis edições ou alterações.
O pedido de perícia do material já havia sido recusado por unanimidade pelos nove deputados que formam o Conselho de Ética em reunião do colegiado, no dia 5 de abril, que contou com o depoimento da ex-namorada de Arthur do Val.
No depoimento, a enfermeira Giulia Blagitz, que namorou o parlamentar por três anos, afirmou que o próprio Arthur do Val ligou para ela chorando, antes de sair da Europa, e contou do vazamento de suas conversas com um grupo de amigos.
“Ele, antes de entrar no avião [de volta ao Brasil após viagem à Ucrânia], me ligou chorando e disse que os áudios iriam pra imprensa. Explicou o que tinha nos áudios e me enviou os áudios”, afirmou Blagitz.
LAVAR MINHA ALMA
A deputada estadual Isa Penna (PCdoB) afirmou em sua fala no plenário que a cassação do deputado Arthur do Val vai “lavar” sua alma. No final de 2020, Isa sofreu assédio na Alesp, onde foi apalpada pelo deputado Fernando Cury (União Brasil) durante sessão no Plenário, e o caso foi levado ao Conselho de Ética, que decidiu pela suspensão de seis meses do parlamentar.
“A cassação do Arthur do Val vai lavar a minha alma. Porque essa Assembleia vai abrir um precedente de que violência contra a mulher é passível para cassação. Por isso a importância do meu caso, que foi estabelecer um mínimo (…) eu não tive direito à pena que era justa, que era a cassação do Fernando Cury, mas as mulheres ucranianas merecem a cassação do Arthur do Val (…) porque a violência contra as mulheres não é uma questão personalista, é uma questão geral da sociedade”, disse a deputada durante deliberação do Conselho de Ética.
VOTAÇÃO
Votaram a favor todos os membros do colegiado: Adalberto Freitas (PSDB), Enio Tatto (PT), Barros Munhoz (PSDB), Delegado Olim (PP), Erica Malunguinho (Psol), Campos Machado (Avante), Marina Helou (Rede), Estevam Galvão (União Brasil) e Wellington Moura (Republicanos).
Além dos deputados, um grupo de mulheres ucranianas esteve presente na sessão do Conselho desta terça para acompanhar a votação do relatório que pedia a cassação do mandato do parlamentar.
Agora, para que o deputado perca o mandato, a Mesa Diretora da Alesp deverá aprovar o processo para que ele siga tramitando e, em seguida, a punição deve ser votada pelo plenário da Assembleia, que tem a palavra final sobre a decisão.
Caso a maioria simples, de 48 entre 94 deputados, concorde com a cassação, Arthur do Val perderá o cargo de deputado estadual por São Paulo. A data da votação em plenário ainda não foi marcada.
