A Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria (CNTI) condenou documento interno que circulou entre as centrais sindicais e publicado pela Folha de S. Paulo propondo mudança no modelo sindical brasileiro. Em manifesto intitulado “Liberdade e Autonomia Sindical Urgente”, a CNTI afirma que, se levado a cabo, o projeto pode “desestruturar a organização sindical brasileira a partir da inversão e/ou achatamento da pirâmide sindical”, e que a proposta fere a autonomia e a liberdade sindical.
Um dos pontos rebatidos pela entidade é o que trata das 452 federações e 40 confederações de trabalhadores. Segundo a proposta, para que essas entidades sejam “mantidas como parte da estrutura sindical no período da transição (10 anos), terão que se subordinar a uma central sindical”.
Para a entidade, o que fica explícito na proposta das centrais para as relações de trabalho é que “a estrutura confederativa (sindicatos, federações e confederações) venha a se tornar um apêndice, um departamento, um compartimento, um aparelho que poderá ser ou não acionado”.
“Diferentemente, a estrutura confederativa patronal será ainda mais fortalecida ao se confiar maior legitimação ao poder empresarial nas relações de trabalho, ao se conferir mais autonomia e liberdade sindical aos seus atos. Quando se extingue a paridade representacional da estrutura confederativa, solidifica-se estrutura do poder sindical orientada a um só plano de representação, o patronal”.
Quanto à questão de categorias de trabalho, a CNTI diz que ao equiparar categoria a ramos ou setor de atividade econômica, o projeto ameaça a legitimidade de “entidades sindicais que representem trabalhadores de categorias diferenciadas”, caso não abram mão de sua “autonomia e liberdade sindical”.
A entidade lembra que “a CNTI, assim como outras confederações, federações, sindicatos e, também centrais, estiveram juntos na grande Frente Ampla Sindical (sob risco iminente de ruptura), inclusive decisiva para pedagogicamente oferecer a base do que foi e é a Frente Ampla de Partidos que, além de garantir a eleição do presidente Lula, também foi decisiva para impedir a configuração da tentativa do golpe de 8 de janeiro de 2023 e é fundamental para manter a governabilidade do país” e que, portanto, deveriam ser ouvidas.
“Jamais se pode perder de vista quem são os entes mais afetados, interessados e necessitados de que haja mudanças legislativas urgentes para conferir legitimidade, autonomia e vigor à ação sindical, e é isso que está acontecendo. Praticamente no afã de submeter as entidades de base à dependência e subordinação ao ‘órgão máximo de representação’ (algumas centrais), cerceia-se o diálogo com a base”, pontua o documento.
A CNTI critica, ainda, o que chama de “consulta açodada” feita às entidades sindicais para a elaboração do projeto, “exatamente num momento de governabilidade tencionada, dependente de um diálogo organizador pela base, vital para um governo cuja sustentação é originária da classe trabalhadora”.
