A justiça da Espanha reconheceu como acidente de trabalho a morte por covid-19, ocorrida em julho, do médico argentino Mario Rafel Chalco Llerena, que trabalhava no país há um ano.
Llerena, que ficou internado na UTI do Hospital de Bellvitge por 109 dias, teve a morte classificada como por “doença comum”, o que impedia a esposa dele, Carmen Torres, e seus quatro filhos de obterem pensões, já que o médico não tinha histórico empregatício no país europeu por tempo suficiente para que o benefício fosse concedido.
“Estamos muito felizes por finalmente ter sido feita justiça neste caso”, disse Angels López, porta-voz do sindicato Metges de Catalunya, à Agência Efe.
Além deste reconhecimento, a justiça da Espanha já havia dado autorização para residência legal no país à família, que viera em janeiro para visitá-lo e ficara num limbo jurídico devido ao fechamento das fronteiras.
Como ela assinalou, era “muito claro” que o caso de Chalco deveria ser considerado um acidente de trabalho. “Ele estava na linha de frente desde o primeiro dia da pandemia, tratando pacientes com coronavírus e em situação precária no que diz respeito a medidas e materiais de proteção”.
A representante sindical, que acompanhou a família na busca de justiça, explicou que decreto real de 26 de maio de 2020 definiu como acidente de trabalho o contágio pela covid-19 por profissionais que prestam serviços em centros de saúde. Um decreto subsequente estendeu este reconhecimento indefinidamente até que todas as medidas de prevenção sejam revogadas.
Segundo dados de maio, mais de 50 mil profissionais de saúde haviam sido infectados pelo coronavírus na Espanha, com cerca de 50 médicos mortos.
O reconhecimento do acidente de trabalho permite o acesso à pensão por viuvez e orfandade, independentemente da duração da contribuição com a seguridade social ou do período de carência das companhias de seguros.