A Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) reforçou a necessidade do Congresso Nacional aprovar com urgência o novo projeto de valorização do salário mínimo para que os trabalhadores recuperem seu poder de compra e a economia do país volte a crescer.
Resgatando a política de valorização do mínimo implementado durante os primeiros governos Lula, o Projeto de Lei (PL) 2.385/23 define como base de cálculo para o reajuste a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) dos 12 meses encerrados em novembro do exercício anterior somado à taxa de crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) do segundo ano anterior ao ano de referência. As centrais sindicais também defendem que seja garantido aumento real anual do mínimo.
“A valorização do salário mínimo, hoje em R$ 1.320,00, para garantir as necessidades básicas, recuperar o poder de compra da população e aquecer a economia do país voltou a ser foco do governo federal. São mais de 60 milhões de brasileiros que recebem o piso nacional atualmente. As centrais sindicais pedem urgência na aprovação do Projeto de Lei Nº 2.385/23, que define diretrizes para a política de valorização do salário mínimo a partir de 2024. É uma forma de distribuir renda e diminuir a profunda desigualdade social ainda existente no Brasil”, afirma a CTB.
A antiga política de valorização do salário mínimo perdeu a validade em janeiro de 2019. Durante todo o governo Bolsonaro, a manutenção e aumento do poder de compra não fez parte da pauta e os trabalhadores sofreram com o aumento da inflação, em especial dos alimentos.
De acordo com a Pesquisa Nacional de Amostra de Domicílio Contínua (PNAD Contínua) de 2021, 70% dos brasileiros recebem até dois salários mínimos. Já na Previdência Social, aproximadamente 14 milhões de pessoas (65% dos beneficiários) recebem um salário mínimo.
