Quer barrar 9 dos 11 ministros do Supremo por “suspeição”
Os advogados do deputado federal Daniel Silveira (União-RJ) pediram a suspeição de 9 dos 11 ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) em julgamento de ação na qual Silveira é réu.
O parlamentar é acusado de estimular atos antidemocráticos e atacar instituições como o STF, além dos ministros da Corte Suprema, e, ainda, nos atos que pedia o fechamento do Congresso, do qual ele representa os eleitores do Rio de Janeiro
O julgamento de mérito dos crimes cometidos por Silveira foi marcado pelo presidente do STF, ministro Luiz Fux, para 20 de abril.
Na ação, a defesa pede suspeição do relator, Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Rosa Weber, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Roberto Barroso e Edson Fachin.
Assim, o pedido é para que apenas Kassio Nunes Marques e André Mendonça, ministros indicados pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), participem do julgamento.
“Há prática de perseguição pessoal pelo relator e referendo de decisão ilegal com graves ofensas às prerrogativas, devido processo legal, contraditório e ampla defesa, que caracterizam razões para duvidar da lisura e imparcialidade de quaisquer atos praticados pelos 9 ministros supracitados”, alega a defesa.
CHACOTA CONTRA O STF
Esse movimento que o deputado faz, por meio dos patronos que o representam no processo em tramitação no STF, parece loucura, todavia não o é.
Essa cruzada do bolsonarista Silveira contra o STF e os ministros da Corte tem método e endereço certo.
Toda vez que surge alguma denúncia que envolve o governo, como tem ocorrido nas últimas três semanas, o deputado inventa alguma pantomina, cujo objetivo é desviar a atenção da imprensa.
É uma espécie de vale tudo para atrair as atenções e dispersar o foco da enxurrada de denúncias que atingem o MEC (Ministério da Educação) e o FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação).
Vamos lembrar: liberação de recursos do Fundo para financiar obras inacabadas em munícipios, sob mediação e influência de pastores evangélicos, licitação superfaturada para compra de ônibus escolares, compra de kits robótica superfaturados para escolas sem infraestrutura básica.
CONFIRMAÇÃO DAS DENÚNCIAS
Na sequência, prefeitos confirmaram que pastores ligados ao então ministro Milton Ribeiro (Educação) e a Bolsonaro, mesmo não tendo cargos no MEC, pediam propinas, inclusive em barra de ouro, para liberar verbas federais para a educação.
Na onda de denúncias vieram ainda o desvio de R$ 26 milhões que teriam sido destinados à compra de kits de robótica de empresa que pertence a aliado do deputado Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara e fiel aliado de Bolsonaro.
Municípios que contrataram esses kits concentram quase 80% do que Jair Bolsonaro gastou com essas despesas em 2021, o que é equivalente a R$ 31 milhões.
M. V.
