Parlamentar do PSL gaúcho, presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Caminhoneiros, afirma que o “PL do ICMS é paliativo e logo será engolido pela variação do dólar”
O deputado federal Nereu Crispim (PSL-RS) afirmou ao HP que o governo Bolsonaro “resolveu fechar os olhos” para o problema do preço dos combustíveis, que é causado pela política que resolveu praticar, e não está apoiando nenhuma proposta que possa resolver a questão.
“O grande problema hoje no Brasil dos preços combustíveis é o PPI [Preço de Paridade de Importação]”, apontou o deputado, em entrevista à Hora do Povo.
O PPI é a política de cobrar dentro do Brasil o mesmo preço dos combustíveis que são vendidos internacionalmente, à revelia de toda a produção nacional de combustíveis.
Dessa forma, o preço da gasolina no país sobe toda vez que o preço do dólar ou do barril de petróleo sobem. Essa política foi primeiro praticada pelo governo de Dilma Rousseff, logo sendo abraçada e oficializada pelos governos de Temer e Bolsonaro.
Nereu Crispim, que é presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Caminhoneiros, tem discutido dentro do Congresso Nacional e com especialistas soluções para o problema da alta nos preços dos combustíveis.
“O Brasil é um paraíso fiscal para as petrolíferas internacionais, elas não pagam impostos”
O deputado defende que deve ser criado um Fundo de Estabilização, baseado em impostos cobrados das petrolíferas, para impedir que o preço suba e atinja a população. Ele já apresentou uma proposta (PL 750/21) sobre o tema.
Segundo o deputado, “o Brasil é um paraíso fiscal para as petrolíferas internacionais, elas não pagam impostos”.
“Hoje as nossas reservas petrolíferas, que são as melhores do mundo, estão indo embora. Estão levando a riqueza do Brasil sem pagar imposto nenhum, expropriando a riqueza do Brasil”.
Crispim contou que os Fundos de Estabilização “são praticados por praticamente todos os países do mundo para estabilizar os preços dos combustíveis”
Além disso, a política de PPI deve ser abandonada, falou. O deputado disse que não compactua “com essa política que está derretendo o salário e a capacidade de compra e renda do povo brasileiro”.
“Hoje as nossas reservas petrolíferas, que são as melhores do mundo, estão indo embora. Estão levando a riqueza do Brasil sem pagar imposto nenhum, expropriando a riqueza do Brasil”
Durante a entrevista, Nereu Crispim relatou que o governo Bolsonaro não tem conversado com parlamentares ou especialistas que tenham a interpretação de que o problema do preço dos combustíveis esteja na política que ele tem praticado. “Nós não temos sido recebidos”.
O governo Bolsonaro “não tem apoiado nenhuma proposta dessas, que poderiam avançar de alguma maneira e resolver o problema. É tão latente que o ministro da Economia [Paulo Guedes] não acredita no Brasil, que ele faz os seus investimentos nos paraísos fiscais”.
Crispim disse que não acredita que o problema vai ser resolvido pelo governo Bolsonaro, porque ele “não vai ter interesse”.
“O ministro da Economia é comprometido com os bancos, com os aplicadores das bolsas de valores e comprometido com o capital internacional”.
“Nós temos petróleo e temos refinarias que estão com capacidade ociosa. Mas estão entregando o petróleo e as refinarias a preço de banana para o capital internacional”
“Eles não estão comprometidos com a população brasileira e essa história de mudar o Brasil, lá de 2018, se perdeu pelo caminho”, disse.
Nereu Crispim afirmou que o Brasil tem todas as condições para produzir combustíveis dentro do país e com o preço para o consumidor muito inferior ao atual.
“Nós temos petróleo e temos refinarias que estão com capacidade ociosa. Mas estão entregando o petróleo e as refinarias a preço de banana para o capital internacional”.
“Vendemos o nosso petróleo praticamente sem nenhum imposto e compramos em dólares a gasolina e o diesel de volta para o Brasil. Isso realmente é para acabar com o brasileiro e achar que nós realmente estamos em uma colônia”.
“PROBLEMA NÃO É O ICMS”
Para justificar o não enfrentamento às verdadeiras causas do problema, Jair Bolsonaro tem falado que um imposto estadual, o ICMS, é quem tem elevado o preço dos combustíveis. Na visão de Nereu Crispim, Bolsonaro faz isso para criar “instabilidade política” e “fazer politicagem, já que no ano que vem nós temos um ano eleitoral”.
“O problema dos preços dos combustíveis e do gás de cozinha não está no ICMS. O ICMS é uma alíquota que só aumenta o valor à medida que os preços dos combustíveis aumentam”, continuou.
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei complementar que altera a forma como é calculado o ICMS sobre os combustíveis, passando do preço para o volume.
“O problema dos preços dos combustíveis e do gás de cozinha não está no ICMS. O ICMS é uma alíquota que só aumenta o valor à medida que os preços dos combustíveis aumentam”
Crispim, que votou contra, disse que o projeto é meramente “paliativo” e que a redução dos preços logo vai ser “engolida pela variação do dólar e do preço do barril de petróleo”.
“Em um primeiro momento teria impressão que estaria se reduzindo os preços, mas na realidade o presidente Bolsonaro e o Paulo Guedes queriam transferir a responsabilidade desse problema” para os governadores, avaliou.
PEDRO BIANCO
