Bolsonaro vetou o Projeto de Lei intitulado “Lei Paulo Gustavo”, que destinaria R$ 3,86 bilhões em recursos federais a estados e municípios para o setor cultural, por conta dos efeitos da pandemia de Covid-19. A informação foi divulgada pela Secretaria Geral da Presidência.
A proposta visava homenagear o ator e humorista Paulo Gustavo que morreu em maio do ano passado, vítima da Covid-19. Ele era um dos artistas mais populares do país e faleceu aos 42 anos no Rio de Janeiro.
Autora da primeira lei de apoio ao setor cultural na pandemia, a Lei Aldir Blanc, a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), considerou o veto de Bolsonaro uma afronta ao movimento cultural.
“O veto à Lei Paulo Gustavo é uma afronta ao movimento que uniu Parlamento e setor cultural. Este governo não entende a potência e o poder transformador da cultura. Os argumentos não se sustentam. Há, sim, fontes de recursos. Lutaremos pela derrubada do veto e pela sanção da LAB2”, considerou a deputada Jandira Feghali.
De acordo com a proposta, os recursos para assistir ao setor cultural virão do Fundo Nacional de Cultura (FNC). O texto estabelece que R$ 2,797 bilhões serão destinados exclusivamente a ações voltadas ao setor audiovisual no apoio a produções audiovisuais, salas de cinema, cineclubes, mostras e festivais.
Já os R$ 1,065 bilhão deverão ser aplicado no desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária; cursos, produções e ou manifestações culturais; ou desenvolvimento de espaços artísticos e culturais.
“Bolsonaro, esse canalha que infelicita a Nação, vetou a Lei Paulo Gustavo, que repassaria cerca de 3,8 bilhões para a Cultura. Se fosse 3 bi em propina, podia ser em barra de ouro ou bíblia, que estava liberado. Vamos derrubar o veto”, afirmou o deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP).
A lei Paulo Gustavo foi aprovada pelo Senado em novembro de 2021, em fevereiro, quando passou pela Câmara, o projeto foi modificado e voltou aos senadores, que aprovaram a nova versão e enviaram à sanção presidencial.
Segundo a Secretaria da Presidência, Bolsonaro vetou a proposta para não comprometer o teto de gastos com cultura. Segundo ela, a lei Paulo Gustavo e não apresentava “compensação na forma de redução de despesa, o que dificultaria o cumprimento do referido limite”.
A senadora Zenaide Maia (Pros-RN) também lamentou a decisão de Bolsonaro de vetar a ajuda ao setor cultural:
“Não surpreende o veto de Bolsonaro à Lei Paulo Gustavo porque este é um governo que odeia a cultura. Mas o veto também denota imensa falta de visão, pois investimentos no setor ajudam o Brasil a sair da crise. Cultura é boa por si só, mas também gera emprego e renda”, defendeu a parlamentar.
Durante a votação da proposta, o relator, senador Alexandre Silveira (PSD-MG), afirmou que o investimento em cultura é um tema de interesse nacional.
“A cultura não é sinal de trânsito: não é vermelha, amarela ou verde. Não é de esquerda, de centro ou de direita. Cultura tem a ver com a nossa tradição. O país não aguenta mais essa discussão infrutífera e mesquinha que prega que não devemos investir em cultura para não beneficiar lado A ou B. Cultura é enriquecimento intelectual”, apontou o parlamentar.
Para a rejeição do veto é necessária a maioria absoluta dos votos de deputados e senadores (257 votos na Câmara e 41 votos no Senado).
MICO
Thales Bretas, viúvo de Paulo Gustavo, usou as redes sociais para lamentar de Bolsonaro ao projeto de lei. “Que tristeza ver nosso país tão desarticulado politicamente. Sem saber defender os interesses da cultura e o bem-estar do povo”, escreveu Thales Bretas em uma publicação nos stories de seu Instagram.
A mãe de Paulo Gustavo, Déa Lucia Amaral se posicionou contra o veto de Jair Bolsonaro. Ela publicou em seu Instagram uma montagem com a imagem de seu filho e de Bolsonaro com a frase “Você será vetado” sobre a imagem de Bolsonaro. E comentou: “QUE MICO HEIN ???????”.
