Placar foi de 47 a 32 no plenário. Ex-ministro da Justiça assume vaga de Marco Aurélio Mello, que se aposentou em julho. Data da posse ainda vai ser marcada pelo presidente da Corte, ministro Luiz Fux
A votação foi bem apertada. A diferença foi de apenas seis votos. O quórum mínimo era de maioria absoluta — 41 sufrágios. O advogado, ex-ministro da Justiça e ex-advogado-geral da União, André Mendonça, foi aprovado, nesta quarta-feira (1º), por 47 votos a 32 pelo plenário do Senado e vai ser o novo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), em substituição a Marco Aurélio Mello, que se aposentou em julho.
Indicado pelo presidente Jair Bolsonaro, Mendonça, o “terrivelmente evangélico”, foi acompanhado por legião de líderes evangélicos. Ele foi “sabatinado” durante 8 horas, nesta quarta-feira, na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado.
O colegiado, por sua vez, aprovara, antes do plenário se manifestar, a indicação por 18 votos a 9.
A votação apertada no plenário da Casa evidência que Jair Bolsonaro não dispõe de maioria como tem na Câmara para aprovar matérias polêmicas. O Senado, pode-se dizer, tem sido a “pedra no sapato” do chefe do Poder Executivo.
A aprovação de Mendonça ao Supremo deve-se, muito mais, aos esforços pessoais do agora ministro do STF, André Mendonça, do que propriamente pela liderança e empenho do presidente da República.
DISPUTA RELIGIOSA
No plenário, antes da votação, a relatora, senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), evangélica como André Mendonça, disse que a indicação foi transformada em disputa religiosa. Mendonça é pastor da Igreja Presbiteriana Esperança, em Brasília.
“Ninguém pode ser vetado pela sua condição religiosa, como este não é o critério para ser indicado para o Supremo Tribunal Federal. O que temos diante de nós é um técnico”, afirmou a senadora.
Na verdade, quem transformou a indicação “numa disputa religiosa” foi Bolsonaro. Esse tipo de desvio de foco é a cara do presidente da República, que, como dizem os chineses, “não perde a oportunidade de perder a oportunidade”.
PRESIDENTE BOQUIRROTO
Antes mesmo da aposentadoria de Marco Aurélio Mello, Jair Bolsonaro já havia antecipado que pretendia indicar para o STF alguém com perfil “terrivelmente evangélico”.
Representantes de igrejas evangélicas se mobilizaram, a fim de pressionar pela aprovação de André Mendonça.
Com a aprovação pelo Senado, Mendonça é o segundo ministro do STF indicado por Bolsonaro — o outro é Kassio Nunes Marques, aprovado em outubro do ano passado por 57 votos a 10.
QUATRO MESES DE ESPERA
A sabatina de Mendonça na CCJ, requisito para votação no plenário, demorou quatro meses para ser marcada pelo presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP).
Desde 13 de julho, a indicação de Mendonça, ex-ministro de Bolsonaro, estava parada no Senado por decisão do presidente da CCJ, Davi Alcolumbre.
Embora cobrado e pressionado por colegas senadores, Alcolumbre não revelou o motivo pelo qual retardou a marcação da data da sabatina, agendada depois que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), programou período de “esforço concentrado” para votação de indicações de embaixadores e de ministros de tribunais superiores.
A data de posse de André Mendonça ainda vai ser agendada pelo presidente do STF, ministro Luiz Fux.
SABATINA
Durante a sabatina, André Mendonça foi questionado sobre temas como independência em relação a Bolsonaro; casamento de pessoas do mesmo sexo; democracia; Estado laico; posse e porte de arma; Lei de Segurança Nacional; LGBTQIA+ e racismo.
Mendonça era ou é contrário a casamento de pessoas do mesmo sexo. Mas ao responder à indagação teve de fazer contorcionismos políticos. Da mesma forma, fez contorcionismos em relação aos demais temas que compõem a pauta ideológica do ex-chefe.
M. V.
