A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) retirou na última quarta-feira (17) a obrigatoriedade do uso de máscaras em aeroportos e aeronaves. A agência segue recomendando o uso nesses ambientes. Especialistas discordam da decisão da Anvisa de suspender a obrigatoriedade do uso de máscaras em aviões e aeroportos no Brasil. Para eles, ainda não era o momento para tornar a utilização opcional.
O uso de máscaras em aviões e aeroportos era exigido desde 2020. A retirada da obrigatoriedade passou a valer no começo da noite da última quarta, quando a resolução da Anvisa foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União.
A diretoria da agência, sendo o relator, Alex Machado Campos, e os diretores Daniel Pereira, Rômison Rodrigues Mota, Meiruze Sousa Freitas e Antônio Barra Torres – foi unânime ao votar pela retirada da regra.
Segundo a agência, o cenário epidemiológico atual permite que algumas medidas sanitárias sejam atualizadas, como o uso obrigatório das máscaras. No entanto, reforça que o uso de máscaras faciais e o distanciamento físico são medidas efetivas de mitigação do risco de transmissão da doença e continuarão a ser recomendadas.
“Diante do atual cenário, o uso de máscaras, adotado até então como medida de saúde coletiva, é convertido em medida de proteção individual”, diz o documento.
Em maio deste ano, a Anvisa liberou o serviço de bordo em aeronaves, mas manteve o uso de máscaras em aviões e áreas restritas de aeroportos. Na época, o retorno do uso da capacidade máxima para transporte de passageiros também foi autorizado.
Também estava na pauta da reunião ainda a discussão sobre a “possibilidade de dispensa de registro e os requisitos para autorização excepcional de importação de vacinas e medicamentos para prevenção” de varíola dos macacos.
No entanto, o item foi retirado de discussão uma vez que as análises técnicas para embasar o debate não foram concluídas.
Mais de 680 mil pessoas já morreram por Covid no país até agora e 35,2 milhões de casos foram confirmados. No mundo, já ocorreram 6,4 milhões de óbitos e 590 milhões de casos.
Agora, o Brasil se junta a países da Europa e aos Estados Unidos que já derrubaram a obrigatoriedade de máscaras nas aeronaves e dentro dos aeroportos.
DISCORDÂNCIAS
A decisão da agência passará a vigorar ao ser publicada no Diário Oficial da União, o que deve ocorrer nos próximos dias. Especialistas discordam da decisão da Anvisa de suspender a obrigatoriedade do uso de máscaras em aviões e aeroportos no Brasil. Para eles, ainda não era o momento para tornar a utilização opcional.
“Apesar de o Brasil realmente ter avançado com as taxas de vacinação contra a Covid-19, alguns segmentos de faixa etária ainda deixam a desejar, pois não cumpriram todo o esquema vacinal”, afirma a infectologista Tânia Chaves, da Sociedade Brasileira de Infectologia (SBI).Na avaliação dela, é preciso dar atenção a aeroportos e aviões, uma vez que são ambientes com grande circulação de pessoas e porque podem ser uma porta para a entrada de novas variantes vindas de outros países.
“Sabemos que a população de viajantes é considerada sentinela, ou seja, que alerta para a introdução de agravos e novos agentes. Estamos com uma emergência agora, a varíola dos macacos, que foi introduzida por viajantes em diversos países”, exemplifica a infectologista.
O vice-presidente da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), Claudio Maierovitch, diz que, do ponto de vista científico, retirar a obrigatoriedade significa facilitar a transmissão do vírus.
“Não entendo por que tamanha pressa em tirar um instrumento que comprovadamente funciona para frear isso”, afirma o epidemiologista, que ressalta que a média móvel de mortes provocadas pelo coronavírus – atualmente, 176 por dia – ainda é alta.
Para a epidemiologista Ethel Maciel, professora da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), entende que faz sentido realizar o debate agora sobre a obrigatoriedade ou não do uso.
“Já esperávamos que no final de julho ocorresse a diminuição da onda da variante ômicron. De todos os momentos que passamos [na pandemia], esse é o mais oportuno para a discussão”, afirma.
“Diria que o transporte aéreo é um dos únicos lugares do Brasil que tivemos a colocação de filtros HEPA [‘alta eficiência de filtragem de partículas do ar’, em português], investimentos de melhoria de qualidade do ar. Porém, ainda que haja esse filtro, se você estiver em um ambiente fechado, é melhor se proteger com a máscara”, recomenda Maciel.
A professora lembra que, apesar da obrigatoriedade, na prática ela não funcionava tão bem, pois falta fiscalização. “As pessoas acabam usando só para entrar no avião. Se não utilizam da forma correta, a medida de proteção fica muito prejudicada.”
Independentemente de ser obrigatório ou não, Maciel orienta a população a continuar utilizando as máscaras a exemplo do que já é prática em países asiáticos antes do surgimento do coronavírus.
“Toda vez que alguém está com uma infecção ou vai ficar longas horas em locais fechados, principalmente em viagens, eles usam por uma questão de aprendizado com epidemias do passado”, informa a professora.
“É uma medida barata, simples, efetiva e que não tem efeitos colaterais, nem impactos negativos sobre a autonomia das pessoas. Então, ela deveria ser a última a ser retirada”, finaliza Maierovitch.
