“A nós não interessa exportar minério em estado bruto. O presidente Lula, corretamente, tem reiterado isso”, disse o professor da Escola Superior de Guerra (ESG) na 78ª Reunião Anual da SBPC
O professor da Escola Superior de Guerra (ESG), Ronaldo Carmona, defendeu que o Brasil deve ter um olhar estratégico para as terras raras e minerais críticos, utilizando-os como forma de alavancar a reindustrialização do país, defendendo-os da ambição de potências estrangeiras.
Carmona participou, na segunda-feira (27), de um debate na 78ª Reunião Anual da SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência) que discutiu o tema. Ele também é assessor da Diretoria de Inovação da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep).
Segundo o cientista, o Brasil precisa induzir, por meio do Estado, “a ação de capital nacional” na área de terras raras e minerais críticos.
“Precisamos ter capital nacional envolvido nisso. O estado brasileiro precisa induzir essas empresas a atuarem no sentido da formação de capacidade industrial e tecnológica”, disse.
Ronaldo Carmona explicou que o Brasil já tem meios para fazer isso e o Estado “precisa utilizar esses meios para fazer vingar essas empresas de capital nacional, fazer com que elas mobilizem recursos para essa questão que é altamente estratégica”.
Nesse sentido, uma das ferramentas pode ser o controle de exportações. “A nós não interessa exportar minério em estado bruto. O presidente Lula, corretamente, tem reiterado isso”, disse.
“Hoje, os minerais críticos figuram entre os ativos que podemos denominar como de alto valor estratégico, os quais podemos utilizar, restringindo sua exportação, como elemento de alavancagem de outros interesses nacionais”, acrescentou.
Ele enfatizou que o interesse estratégico fundamental é a reindustrialização do Brasil.
Um exemplo a ser estudado é o da China, continuou, que estruturou um projeto nacional e, hoje, “tem um domínio de 90% da cadeia produtiva de ímãs de terras raras”.
“Uma estratégia brasileira para as terras raras exigirá um esforço persistente e continuado, uma política de Estado por um longo período. Não é algo de rápida maturação”, reforçou.
SOBERANIA NACIONAL
O professor da ESG explicou que as terras raras “não são somente commodities e mercadorias”, mas um “fator de segurança nacional”. “Assim é tratado pelas principais potências”, uma vez que esses minerais são “fundamentais em tecnologias de transição energética, defesa e economia digital”. Ou seja, “toda a fronteira tecnológica tem como base os elementos das terras raras”.
Em uma busca por protagonismo na economia global, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump impôs tarifas contra produtos chineses, ao que a China respondeu com controle de exportações.
“Sem determinados elementos de terras raras a indústria americana terá dificuldades para fabricar os caças F-35 ou os mísseis Patriot”, relatou. “O controle de exportações foi usado como um fator de alavancagem de um interesse nacional da China”, resultando na remoção das sobretaxas dos EUA.
Os Estados Unidos também exigiram do Brasil, como contrapartida para as tarifas de 25%, uma exclusividade no setor de terras raras. Como explicou Carmona, Trump buscou “impor que o Brasil fosse um fornecedor cativo dos EUA nessa questão das terras raras” e fazer com que o Brasil “não tivesse qualquer tipo de cooperação com a China no assunto”.
Os EUA “não tratam os minerais críticos estratégicos como um fator de mercado. Vide, como exemplo, a manobra para tomar o controle da principal mina de terras raras do Brasil”.
O pesquisador se referiu a uma mina em Minaçu (GO), da Serra Verde, que foi vendida para a empresa norte-americana USA Rare Earth em abril. Esta empresa, continuou, foi alavancada pelo governo dos Estados Unidos especificamente para realizar a aquisição da mina de terras raras mais avançada no Brasil.
“A USA Rare Earth foi turbinada por dinheiro público americano, visando essa aquisição que podemos considerar hostil. Exatamente por não se tratar de uma questão de mercado, isso devia passar pelo escrutínio do governo brasileiro”, comentou Carmona.
Ronaldo Carmona explicou que “o mundo inteiro está estruturando mecanismos para aferir o interesse do capital estrangeiro, e nós ainda temos essa tarefa pendente”.
O professor disse que um passo importante nesse tema é a criação do Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos (CIMCE), proposto no PL 2.780/2024, que tramita no Senado.
Além do caso da Serra Verde, todos os outros projetos de terras raras em curso no Brasil são comandados por empresas estrangeiras, revelou. “E, por via de regra, empresas estrangeiras alavancadas pelos seus respectivos estados nacionais. Esse não é um caminho que o Brasil deve seguir”, frisou.
ESTUDO MOSTRA O POTENCIAL
No debate promovido pela SBPC foi apresentado o documento “Terras Raras no Brasil: Estado da arte, cenários e um mapa do caminho estratégico para 2026-2040”, produzido pelo Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE), órgão ligado ao Ministério da Ciência e Tecnologia.
O presidente do CGEE, Anderson Stevens Leonidas Gomes, disse que o tema das terras raras apresenta um “grau de vulnerabilidade muito alto para o país”.
De acordo com o estudo, o foco do Brasil deve ser a capacidade de refino e produção de metais, ímãs e ligas, além da própria exploração das terras raras. O país, segundo o estudo, pode deter 40% do valor potencial da cadeia produtiva até 2040.
Anderson disse que as ações do Brasil na área de terras raras “têm um prazo”. “Não dá para ficar com ‘vamos reunir, vamos discutir, daqui a um ano a gente vai decidir’. Não, o prazo é curto. Estamos falando de prazo para decidir de alguns meses e começar imediatamente”.
O livro “Terras Raras no Brasil: Estado da arte, cenários e um mapa do caminho estratégico para 2026-2040” pode ser acessado em:
