Bolsonaro anuncia entrega de conectividade da Amazônia a Elon Musk. “Fico curiosa em saber a opinião do Ministério da Defesa e da FAB cujo programa espacial está à mingua”, destaca Perpétua Almeida (PCdoB-AC), que é presidente da subcomissão do 5G na Câmara e ex-presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
A deputada federal Perpétua Almeida (PCdoB-AC) decidiu pautar uma audiência pública nas comissões de Ciência e Tecnologia e de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara dos Deputados para tratar do anúncio feito por Bolsonaro de entregar a conectividade e o monitoramento da Amazônia ao bilionário americano Elon Musk.
“O governo já está prometendo entregar a conectividade na Amazônia, um serviço que é público, para uma empresa privada e estrangeira, sem licitação”, alertou Perpétua que é presidente da subcomissão do 5G na Câmara e ex-presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
“Nós precisamos ter o nosso próprio sistema de satélites que nos torne independentes nas atividades da economia, comunicação, defesa, soberania, GPS, entre outras”
“É bom lembrar aqui que a conectividade nas escolas, é contrapartida do edital do leilão do 5G, que já foi licitado e já tem recursos pra isso. Governo e ANATEL precisam é acelerar a parte que é de responsabilidade deles, para que o 5G chegue logo nos 4 cantos do Brasil, sem que para isso tenhamos que entregar a Amazônia para estrangeiros”, acrescentou a parlamentar.
O leilão da internet 5G, realizado no ano passado, tem como contrapartida o investimento na conexão das escolas. Foram garantidos R$ 3,1 bilhões para esse fim junto das operadoras que vão explorar o serviço: menos da metade do esperado, que era R$ 7,6 bilhões.
Perpétua afirmou ainda que o Brasil precisa se tornar independente em algumas áreas, como, por exemplo, na comunicação, e que ficar na mão de estrangeiros em áreas tão sensíveis, é colocar em risco a soberania do país.
“O Brasil tem o PEB — O seu Programa Espacial Brasileiro —, sob a responsabilidade da FAB, mas que está à mingua, sem que o governo coloque recursos nele. Nós precisamos ter o nosso próprio sistema de satélites que nos torne independentes nas atividades da economia, comunicação, defesa, soberania, GPS, entre outras. Ficar na mão de estrangeiros em áreas tão sensíveis, é colocar em risco a nossa soberania.”
“Fico curiosa p saber a opinião do Ministério da Defesa e a FAB em especial, cujo PEB – Programa Espacial Brasileiro – está à mingua. Pergunto: por que os recursos para bancar este acordo com Musk não são direcionados para o nosso PEB? Inclusive com parceria, porém, sem entreguismo”, afirmou a deputada.
“Temos urgência em constituir nossa própria constelação de satélites, com objetivo e domínio soberano do espaço, em esferas estratégicas e sensíveis para o desenvolvimento da Nação. Portanto, considero um grande erro abrir o mercado a Musk e manter à míngua o nosso PEB”, prosseguiu Perpétua Almeida. “A PNDAE – Política Nacional de Desenvolvimento das Atividades Espaciais – traça os objetivos e diretrizes que devem nortear as ações do governo brasileiro voltadas à promoção do desenvolvimento das atividades espaciais de interesse nacional. Pergunto: ela está sendo revisitada, considerada?”, indagou.
Na sexta-feira (20), Jair Bolsonaro (PL) e o ministro das Comunicações, Fábio Faria, anunciaram uma parceria com o bilionário Elon Musk no projeto Starlink. O programa que ofertou a conectividade da Amazônia foi divulgado sem detalhes, prazos e custos. Segundo o governo, a ideia é conectar à internet 19 mil escolas na zona rural do país, além de monitorar a Amazônia.
O bilionário já anunciou o projeto em seus twitter após se reunir com Bolsonaro em um hotel de luxo no interior de São Paulo. projeto denominado “Conecta Amazônia” foi anunciado por Musk em seu Twitter. O encontro teve como assunto principal a oferta da Amazônia para as iniciativas tecnológicas do bilionário, incluindo o uso de satélites para levar internet e monitoramento do desmatamento na região.
O atropelo de Bolsonaro ao INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), que já faz o monitoramento da Amazônia com equipamentos de alta precisão, está sendo considerado um absurdo por especialistas. “(Os equipamentos de Musk) são satélites de comunicação. (…) Não são satélites óticos, eles não conseguem enxergar coisas na superfície, no território, o que é usado para fazer monitoramento do desmatamento”, explica Tasso Azevedo, coordenador do Mapbiomas e especialista em monitoramento ambiental, em entrevista ao G1.
Mesmo a conectividade das escolas já está em implantação na região. O Brasil tem desde 2017 um programa tocado pela Telebras e pela Viasat Comunicações em parceria com o Ministério das Comunicações. O projeto foi lançado pelo então presidente Michel Temer. Ele utiliza o Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas (SGDC-1) com o principal objetivo de prover internet banda larga às regiões mais remotas do Brasil.
De acordo com informações divulgadas pela Telebras em maio deste ano, 15.705 pontos de internet haviam sido instalados em 3.055 municípios brasileiros em 5 anos de projeto, totalizando quase 9 milhões de beneficiários. A região mais beneficiada pelo programa até maio é a Nordeste, com 7.544 pontos instalados em 1.412 municípios, seguida pela região Norte, com 4.060 pontos em 386 municípios.
