O ministro da Educação, Victor Godoy, afirmou na tarde desta quinta-feira (08) que o governo Bolsonaro recuou do confisco de recursos destinados à área e anunciou o pagamento das bolsas para os mais de 200 mil pesquisadores e pós-graduandos que havia sido cancelado na terça-feira (06).
O anúncio da liberação da verba foi realizado em meio aos protestos de estudantes por todo o país em defesa da Educação e do pagamento das bolsas.
“Informo que, em articulação com órgãos do Governo Federal, Ministério da Economia e Casa Civil, garantimos a liberação financeira de R$ 460 milhões para despesas discricionárias da educação”, disse o ministro em seu Twitter.
“Ressalto, ainda, que, desse valor, já foram viabilizados R$ 300 milhões para o repasse de recursos às entidades do MEC, destacando-se o pagamento de 100% da bolsa assistência estudantil, bolsas PET, bolsa permanência Prouni, entre outros”, afirmou Godoy.
O ministro garantiu que as bolsas serão pagas antes do Natal. “Quanto às bolsas da Capes, o pagamento está garantido e acontecerá até próxima terça-feira, 13 de dezembro”.
O calote nas Bolsas havia sido anunciado na terça-feira, em comunicado emitido pelo Capes, órgão vinculado ao Ministério da Educação, responsável por realizar os pagamentos. 200 mil bolsas de mestrado, doutorado e pós-graduação estavam sem os recursos garantidos depois que o governo Bolsonaro cortou pela segunda vez este ano o orçamento do Ministério.
Na última semana, o governo já havia limpado as contas das instituições federais de ensino, deixando as universidades sem nenhum recurso para encerrar o ano letivo. Em diversas unidades, não havia dinheiro nem mesmo para o pagamento das contas de água e luz do mês.
Segundo a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior, o corte do governo federal neste fim de ano atinge R$ 431 milhões das contas das universidades.
“Zerando os caixas das instituições, universidades e institutos federais. Então, para além de todo o drama institucional, para além desse apagão administrativo, num governo e num exercício orçamentário que deveriam terminar apenas no dia 31 de dezembro, o que nós estamos vendo acontecer a partir de agora é um drama humano imenso, porque nós estamos vendo muita gente sem condição de subsistência”, define Ricardo Marcelo Fonseca, presidente da Andifes.
NOSSA PRESSÃO DEU RESULTADO!
O recuo do governo foi comemorado pelas entidades estudantis que convocaram uma série de mobilizações em defesa dos direitos dos bolsistas.
“Nossa mobilização deu resultado e o governo acaba de anunciar a LIBERAÇÃO DA VERBA para recompor o orçamento do MEC. Estão contemplados os recursos para o pagamento de todos os bolsistas. Continuaremos em alerta até o depósito!” afirmou a Associação Nacional dos Pós-Graduandos (ANPG).
“Nossa pressão deu resultado! O ministro da Educação acabou de anunciar a liberação da verba do orçamento do MEC para as despesas discricionárias e se comprometeu em pagar as bolsas CAPES até dia 13. Estamos vigilantes e mobilizados até lá!”, afirmou a União Nacional dos Estudantes (UNE).
Estudantes e pesquisadores foram às ruas de todo o país nesta quinta. Em Brasília, milhares de estudantes e servidores da UNB e do Instituto Federal protestaram em frente ao Ministério da Educação.
Os manifestantes começaram a se concentrar em frente ao Ministério da Educação, na Esplanada dos Ministérios, por volta das 15h30. Segundo os organizadores o ato contou com cerca de 5 mil pessoas.
Os participantes gritavam palavras de ordem contra o presidente Jair Bolsonaro, como “Conhecimento não se corta”, “Educação não é gasto em investimento” e “Sem pesquisa não há futuro”. A manifestação contou com policiamento ostensivo, com cavalaria. O protesto foi pacífico, mas um estudante foi conduzido a 5ª Delegacia de Polícia de Brasília suspeito de pichar o prédio do MEC.
Em São Paulo, o protesto foi realizado no Vão Livre do MASP, na Avenida Paulista. Milhares de estudantes e pesquisadores das universidades e institutos paulistas participaram do ato que seguiu até a Praça do Ciclista.
“Bolsonaro nunca teve a educação como prioridade. Só de 2020 a 2021, os cortes na Educação chegaram a 85% do orçamento! Em 2022, tivemos mais um corte de R$ 3 bilhões. E apesar da reversão de parte dos cortes, o governo segue confiscando o dinheiro da educação”, destaca a ANPG.
PARANÁ
Estudantes e servidores da Universidade Federal do Paraná (UFPR) realizaram o protesto na Praça Santos Andrade, em frente ao prédio histórico da instituição, no Centro de Curitiba. Os bolsistas deveriam ter recebido o valor de suas bolsas do Capes nesta quarta-feira, o que não aconteceu devido aos cortes na Educação determinados pelo governo de Jair Bolsonaro. Segundo a UFPR, tais cortes zeraram as contas da instituição, que já não têm condições para saldar, já no mês de dezembro, contas básicas, como a de água, luz, contratos dos serviços essenciais de conservação, limpeza e segurança, bem como, o pagamento de bolsas, auxílios e o funcionamento dos restaurantes universitários.
Apesar dos cortes impedirem o pagamento do Auxílio Refeição Emergencial, previsto em edital pela Pró-reitoria de Assuntos Estudantis (PRAE), o reitor da UFPR, Ricardo Marcelo Fonseca, garante que a gestão da UFPR mantém o compromisso de assegurar o fornecimento de comida, em caráter de segurança alimentar, em um dos restaurantes universitários de Curitiba, para socorrer aqueles estudantes que deveriam ser atendidos pelo edital de Auxílio Refeição Emergencial.
RIO DE JANEIRO
No Rio de Janeiro, o protesto levou estudantes das universidades fluminenses ao centro da cidade.
“A situação dos alunos que são bolsistas, ou seja, os estudantes que vieram de escolas públicas, os estudantes que são de outros estados, pobres de forma geral, não receberam a bolsa e, nisso, tem estudante que não tem dinheiro pra se alimentar, tem estudante que está com risco de ser despejado da sua casa porque recebe auxílio-moradia e agora não está recebendo mais. É uma situação das piores da história de toda a UFRJ”, define o aluno João Pedro de Paula, membro do DCE da UFRJ.
Aos 20 anos, Jéssica Pinheiro está no quarto período de Ciências Sociais, e recebe bolsa da universidade. Com o campus no Centro do Rio, a moradora de São João de Meriti, na Baixada Fluminense, conta com a bolsa para o deslocamento, já que, sem o auxílio, ela não tem condições de sequer ir diariamente à faculdade.
“É mais de R$ 400 por mês só no transporte, eu tenho o auxílio-alimentação, que é a gratuidade no bandejão, então, para mim é ótimo isso. Mas, sem dinheiro, como a gente vai ter bandejão? Como a gente vai ter universidade?”, disse.
Na UFRJ, cortes atingem serviços de limpeza, segurança, restaurante universitário e, até mesmo, os hospitais como Clementino Fraga Filho, o maior do estado do Rio em volume de consultas ambulatoriais.
Na Universidade Federal de Pelotas, um grupo de estudantes ocupou um dos campi da instituição em protesto contra o bloqueio orçamentário realizado pelo Governo Federal.
O grupo já passou a noite de terça para a quarta-feira no local e, de manhã, foi visitado pelo Comitê de Crise, constituído pela UFPel para enfrentar o problema. Segundo a Ufpel, a visita teve como objetivo verificar a situação dos estudantes, o bem-estar do grupo e tirar dúvidas dos estudantes a respeito dos cortes e bloqueios orçamentários e financeiros.
“Além das despesas com os auxílios e bolsas, a Universidade também não conseguirá pagar os contratos de serviços terceirizados e as despesas contínuas”, afirmou o superintendente de Orçamento, Denis Franco.
De acordo com a Ufpel, os estudantes, cuja maioria é de alunos em vulnerabilidade social, demonstraram preocupação com os recursos de auxílios que não foram pagos neste mês, pois dependem deles para se manterem na cidade e na Universidade.
A estudante de Artes Visuais, Letícia Lemos, de São Paulo, já havia perdido a bolsa de extensão e agora está apreensiva com o bloqueio. “Se não receber o auxílio moradia e alimentação, não tenho como seguir aqui em Pelotas e terei que desistir do meu curso”, pontuou.
De acordo com a reitora da instituição, Isabela Andrade, não há mais como escolher os pagamentos que serão realizados porque o caixa está zerado.
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