A Polícia Federal afirmou, em uma nota divulgada nesta sexta-feira (15), que a segurança será reforçada na terra indígena Xipaya, distante cerca de 400 quilômetros do centro de Altamira, sudoeste do Pará, após indígenas denunciarem invasão por garimpeiros. De acordo com o cacique da aldeia Karimãa, um grupo chegou de balsa por rio com máquinas na tarde desta quinta-feira.
Segundo a PF, uma equipe da Força Nacional de Segurança já está no território Xipaya para evitar que haja confronto entre indígenas e garimpeiros. Na nota, a PF afirma que “agentes da Polícia Federal, do ICMBio, da Força Nacional, do Ibama e da Funai, órgãos que mantêm trabalhos ostensivos na região de Itaituba, Altamira, Novo Progresso, também estão em ação para reprimir possíveis atentado à comunidade indígena Xipaya”.
A cacique Juma Xipaya relata em um vídeo que circula em redes sociais, que os garimpeiros pararam as balsas com dragas e máquinas no rio Iriri em frente à área da aldeia para instalar um garimpo ilegal. Eles teriam agido com violência ao serem indagados sobre o que estavam fazendo. O temor de que haja um conflito é uma preocupação constante. “Estão destruindo nosso território. Quando meu pai se aproximou para entender o que estava acontecendo, trataram meu pai com violência”, denunciou.
“A gente está com muito medo que [os indígenas] sejam recebidos de forma violenta, com armas. Acionei Funai, polícia, mas estamos com muito medo. É agora, não é amanhã ou depois, é agora, estão destruindo nosso território, não sabemos o tipo de armas que eles têm”, afirmou Xipaya. “O conflito é iminente. O governo vai esperar acontecer outro massacre para fazer algo em relação ao garimpo em TI Indígena”, questiona.
Segundo a liderança indígena, uma balsa de grande porte, com maquinários para a extração de ouro, desceu o Rio Iriri em direção ao território. Seu pai, Francisco Kuruaya, foi agredido com socos e empurrões. “A gente nunca tinha visto um maquinário desses por aqui’, declarou Juma, contando temer a destruição ambiental do território Xipaya com o avanço da atividade ilegal de garimpo.
Pelo Twitter, o Ministério Público Federal do Pará informou que diversos órgãos foram acionados para acompanhar o caso. “Sobre a invasão da Terra Indígena Xipaya, na região do médio Xingu, o MPF está acompanhando a situação e acionou ontem mesmo os órgãos de fiscalização e segurança. Funai, Ibama, PF, PM, Força Nacional e ICMBio foram informados para tomarem as medidas necessárias”.
Dados da Pastoral da Terra, divulgados na segunda-feira (11), revelam que conflitos e ameaças de garimpeiros no território Yanomami, em Roraima, têm sido registrados com frequência. Foram 35 assassinatos em disputas no campo em 2021, o que representa um aumento de 75% em relação a 2020. Só em Rondônia foram 11 mortes.
Em nota, a Fundação Nacional do Índio (Funai) informou que foi informada sobre o caso na noite de quinta-feira e que acionou o MPF, além da Polícia Federal, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) “para adoção das providências cabíveis”.
“Desde então, a Funai acompanha o caso por meio da sua unidade descentralizada na região, segue em interlocução com as forças de segurança e está à disposição para colaborar com os trabalhos a fim de evitar qualquer tipo de conflito”, informou a Funai em nota.
Deputados e senadores cobram das autoridades medidas para evitar que haja mais violência contra os indígenas. A Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas na Câmara dos Deputados, liderada pela deputada indígena Joênia Wapichana (REDE/RR), acionou o Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, alertando para para a iminência de um conflito na região e ameaças de morte do líder FranciscoKuruaya.
Com 179 mil hectares, a Terra Indígena Xipaya foi homologada em 2012, onde vivem cerca de 200 pessoas. Juma Xipaya luta há uma década pelos direitos dos indígenas impactados pela construção da usina hidrelétrica de Belo Monte. Em 2021, ela participou da 26ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 26), em Glasgow, na Escócia.
As invasões a terras indígenas aumentaram 137% no governo de Jair Bolsonaro. Além disso, o número de assassinatos de indígenas teve alta de 61% de 2019 a 2020. Dados fazem parte do relatório Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil – 2020, elaborado pelo Cimi (Conselho Indigenista Missionário), divulgado em outubro do ano passado.
Em sua gestão Bolsonaro tem atuado para estimular a atividade garimpeira, inclusive aquela praticada ilegalmente, lançado medidas e decretos que incentivam o avanço do garimpo em áreas preservadas. Para atender o lobby do setor, o governo vem se esforçando para aprovar o Projeto de Lei 191/2020, de autoria do Executivo, que se aprovado, vai impactar drasticamente, a vida nas comunidades indígenas. O PL da mineração autoriza a exploração de minérios em áreas indígenas, além de prevê a construção de hidrelétricas, estradas e outras obras de infraestrutura e de grande porte nas terras intocadas.
Em março, sob protestos de artistas, de entidades da sociedade civil, movimentos sociais e lideranças indígenas e do meio ambiente em Brasília, a Câmara aprovou o regime de urgência para tramitação da matéria.
