Membros da Plataforma Cidadã em Defesa da Constituição da Venezuela (PCDC) foram recebidos na terça-feira, 05, pelo presidente da Assembleia Nacional, Juan Guaidó, com o objetivo de apresentar a proposta lançada pelo grupo e dirigida a evitar a intervenção estrangeira e a guerra, propondo a “consulta ao povo soberano mediante um referendo consultivo vinculante, como previsto no Artigo 71 da Constituição da República Bolivariana da Venezuela”.
Mediante o Referendo Consultivo, os eleitores venezuelanos poderão apoiar a realização de eleições gerais, como saída para a crise política de forma a relegitimar os poderes do Estado. (Ver matéria https://horadopovo.org.br/venezuela-lideres-repudiam-ingerencia-externa-e-lancam-plataforma-pelo-referendo/ ).
Os integrantes da Plataforma informaram que, com o mesmo objetivo, foi também solicitada uma audiência com o presidente Nicolás Maduro.
Para defender a mensagem, foram recebidos os ministros do governo de Hugo Chávez, Héctor Navarro, Oly Millán, Rodrígo Cabezas e Gustavo Márquez, que foi o porta-voz do grupo, e ainda outras lideranças políticas e sociais.
No início do encontro, os visitantes esclareceram que se dirigiam a Guaidó como presidente do parlamento e que não reconheciam a sua autoproclamação como “presidente interino”.
Especificaram que o faziam movidos pela “urgente necessidade de buscar todas as vias de solução para a gravíssima situação pela qual atravessa hoje o país, através do diálogo e da negociação, e acompanhadas sempre pela mobilização democrática do povo, expressando a soberania popular”.
“A PCDC defende que, a partir de um diálogo social nos marcos constitucionais, se façam todos os esforços para evitar um confronto sangrento”, afirmaram, frisando que o Artigo 5 da Constituição diz que “a soberania reside intransferivelmente no povo” e que o Artigo 71 dispõe que “as matérias de especial transcendência nacional poderão ser submetidas a referendo consultivo” e que isso pode ser feito “por iniciativa do Presidente da República em Conselho de Ministros”, “por acordo da Assembleia Nacional, aprovado pelo voto da maioria” ou “por solicitação de um número não menor do 10% dos eleitores”. Manifestaram sua disposição de recolher esses 10 % de assinaturas como iniciativa da Plataforma pelo Referendo Consultivo.
“Queremos comunicar-lhe, ainda, que esperamos encontrar-nos com o presidente Nicolás Maduro pois o que nos motiva é empreender os máximos esforços ao nosso alcance para evitar um confronto que poderia ter como consequências mortes, destruição e inclusive dissolução da República, e para isso acreditamos que o único caminho é o diálogo. Devemos acrescentar que consideramos que a denominada comunidade internacional, com a finalidade de preservar a paz, deve manter-se nos limites do direito internacional e do respeito à soberania das nações”, concluíram.
