O Ministério Público do Trabalho (MPT) e a mineradora Vale assinaram, na noite desta segunda-feira (15), um acordo de reparação dos danos materiais e morais da empresa, decorrentes do rompimento da barragem de Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG), ocorrida no dia 25 de janeiro deste ano.
O acordo foi homologado pela 5ª Vara do Trabalho, em Betim (MG), e prevê a liberação do R$ 1,6 bilhão. Até agora, já são 248 mortes e 22 pessoas desaparecidas.
Segundo o MPT, cônjuges ou companheiros, filhos, mães e pais de pessoas que morreram em decorrência da tragédia deverão receber individualmente R$ 700 mil, valor que engloba reparação ao dano moral e pagamento de seguro por acidente de trabalho; irmãos receberão R$ 150 mil.
O Ministério Público aponta que, para reparar o dano material, ou seja, “restaurar a renda mensal das famílias de trabalhadores falecidos”, o dependente da vítima receberá pensão mensal vitalícia até a idade de 75 anos. A idade segue a expectativa de vida de um brasileiro, segundo dados do IBGE. O valor não poderá ficar abaixo dos R$ 800 mil e poderá ser pago em parcela única. O valor, segundo a mineradora, será pago ao núcleo de dependentes.
Ainda, o MPT esclarece que o acordo também prevê estabilidade no emprego de três anos para os empregados da Vale e terceirizados que estavam trabalhando na Mina de Córrego do Feijão, na data do desastre, bem como pagamento de auxílio-creche, no valor de R$ 920 mensais, para filhos com até três anos de idade e auxílio-educação, no valor de R$ 998 mensais, para filhos com até 25 anos de idade.
O acordo inclui ainda plano médico vitalício para os companheiros e até os 25 anos para filhos e dependentes. Para pais e mães de falecidos, o acordo contempla atendimento médico, psicológico, psiquiátrico pós-traumático até alta médica.
