Um grupo de deputados de oposição apresentou, na última semana, um Projeto de Decreto Legislativo (PDL 978/21) para derrubar a portaria da Secretaria Especial de Cultura que proíbe a exigência de comprovante de vacinação contra Covid-19 – o passaporte sanitário – em eventos culturais financiados com recursos da Lei Rouanet. De acordo com o texto […]
Rejeitou pedido da PGR para arquivar a ação O ministro do STF, Luís Roberto Barroso, recusou o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para arquivar o processo de corrupção contra o líder do governo Bolsonaro, senador Fernando Bezerra (MDB-PE). A Polícia Federal indiciou Bezerra por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica por ter […]
Mais de 20 milhões de pessoas que atualmente recebem o Auxílio Emergencial do governo federal devem ficar de fora do novo programa social — Auxílio Brasil Com previsão para ser votada na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado entre os dias 23 e 24 de novembro, a PEC 23/21, dos Precatórios, apelidada de […]
Em relato a deputados da Frente Parlamentar de Educação, os servidores do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) denunciaram que sofreram pressão psicológica e vigilância velada na formulação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021, para que evitassem escolher questões polêmicas que incomodariam o governo Bolsonaro. Eles não detalharam quais […]
“Se o procurador-geral não der andamento célere a uma questão tão célere quanto essa, temos poder de convocá-lo”, disse a senadora Simone Tebet (MDB-MS) A cúpula da CPI da Covid-19 do Senado Federal afirmou, na última quarta-feira (10), que vai convocar o PGR (procurador-geral da República), Augusto Aras, para prestar esclarecimentos no Senado caso ele […]
Em doze meses até setembro, o frango congelado aumentou 40,2%, o açúcar 38,8%, o café 37,1% e o óleo de soja 34,9%. Na região Norte, a cesta é encontrada por R$ 755,69, diz Abras Em setembro, a Cesta Abrasmercado, composta por 35 produtos mais consumidos nos supermercados registrou alta de 1,37% em relação a agosto. […]
O senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) afirmou que os nove senadores da sigla fecharão questão contra a PEC dos Precatórios. A Proposta de Emenda à Constituição n° 23/2021, apelidada de “PEC das Pedaladas” por dar um calote no pagamento de precatórios (dívidas do governo com ordem de pagamento determinada pela Justiça) e burlar o teto de gastos, foi […]
Parceria exitosa de mais de 50 anos entre a FAB e a Embraer foi bombardeada pelo governo. Corte no orçamento obrigou FAB a reduzir de 28 para 15 a encomenda dos cargueiros produzidos pela empresa brasileira Em mais uma sabotagem ao Brasil e à indústria brasileira, o governo Bolsonaro decidiu inviabilizar o cumprimento do contrato […]
O ex-conselheiro sênior de Trump e guru das fake news, Steven Bannon, um dos mais notórios chefetes da invasão do Capitólio em 6 de janeiro, foi indiciado na sexta-feira (12) por um grande júri federal por duas acusações de desacato ao Congresso, após não cumprir uma intimação emitida pelo comitê seleto da Câmara que investiga […]
O consultor jurídico Roberto Baungartner, doutor em direito constitucional e vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional (IBDC), declarou, em entrevista ao HP, que o decreto do governo Nº 10.854, de 10 de novembro, que regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista, altera uma série de benefícios no que se refere à alimentação e segurança do […]