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O Conselho Federal de Economia (Cofecon) divulgou nota analisando a Reforma da Previdência (PEC 06/2019), em tramitação no Congresso Nacional. Para o Cofecon “os resultados do Orçamento da Seguridade Social não têm apresentado desequilíbrios”, só ocorre “com ‘orçamentos de previdência’ sem a obrigatória contribuição do Estado”, e é sem essa contribuição estatal que o governo […]
O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o julgamento das ações que iriam rediscutir de forma definitiva a possibilidade da prisão após condenação em segunda instância. A decisão atendeu a um pedido encaminhado à corte pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), na segunda-feira (1º). Não há data para que o […]
As centrais sindicais Força Sindical, CTB, CUT, CGTB, UGT, Nova Central, Conlutas, Intersindical e CSB lançaram esta semana em diversas cidades do país um abaixo-assinado, que pede aos parlamentares que votem contra a PEC 06/2019 da reforma da Previdência de Bolsonaro. Na capital paulista, o lançamento do abaixo-assinado ocorreu na manhã de hoje (4), na […]
Mais de 200 representantes de sindicatos, associações religiosas, empresários e advogados assinaram um manifesto em apoio à atuação do Supremo Tribunal Federal (STF). O documento foi apresentado na quarta-feira (3), durante sessão solene do tribunal. O texto foi lido nesta quarta-feira (03) pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, que […]
O deputado Júlio Delgado (PSB-MG) contestou as alegações do ministro Paulo Guedes a favor de seu projeto de desmonte da Previdência Social pública. O parlamentar afirmou, diante de Paulo Guedes, nesta quarta-feira (03), que, “dos 30 países que adotaram o regime de capitalização, desde 1981 até 2014, 18 já refizeram a sua reforma da Previdência, […]
“Esta Comissão tem que examinar se a proposta é constitucional, justa e se serve à cidadania. No meu entendimento, ela está repleta de inconstitucionalidade”, afirmou o deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), na audiência pública da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, com a presença do ministro da Economia, Paulo Guedes, ocorrida nesta […]
A professora do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Denise Lobato Gentil, em entrevista ao programa Faixa Livre, da Rádio Bandeirantes, considerou muito importante “os sinais de que alguns pontos da Reforma da Previdência vão ser dinamitados agora”. Segundo ela, estão sendo colocados em cheque na Comissão de Constituição e […]
Em audiência pública nesta quarta-feira (03), o ministro da Economia Paulo Guedes compareceu à Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Federal para responder aos questionamentos dos parlamentares sobre sua proposta de desmonte da Previdência. A maioria dos deputados criticou a intenção do Planalto e poucos integrantes da base governista se apresentaram para defender o […]
O ex-ministro Ciro Gomes, que foi candidato a presidente da República pelo PDT, criticou a fala do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), filho de Bolsonaro, que em seu Twitter disse querer que o grupo palestino Hamas “se exploda”. “O Senado tem que levar este irresponsável à comissão de ética! Este mentecapto, filho de um presidente totalmente […]
O deputado federal Aliel Machado (PSB/PR) afirmou na terça-feira (2) que a reforma da Previdência é mais um engodo, que, como a reforma trabalhista, está sendo colocada como necessária para recuperar a economia e o emprego. “Ela faz parte de um bojo em que outras reformas e maldades já foram aprovadas por esta Casa com […]
