O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por unanimidade na quinta-feira (1), manter a demarcação de terras indígenas com a Fundação Nacional do Índio (Funai). Por unanimidade, os ministros afirmaram que a reedição de uma Medida Provisória com o mesmo teor, é inconstitucional. O ministro Celso de Mello considerou que a Medida Provisória (MP) de Bolsonaro, […]
O governo da Nicarágua concedeu nacionalidade ao ex-presidente de El Salvador, Mauricio Funes, que se encontra em Manágua desde 2016 quando fugiu de seu país onde acusado de desvios de mais de 351 milhões de dólares. Ao converter-se em nicaraguense, pelas leis desse país não poderá ser extraditado. Em El Salvador, Funes (2009-2014) enfrenta cinco […]
Na quinta-feira (01/08), o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), a pedido do Partido Democrático Trabalhista (PDT), proibiu a destruição de provas na Operação Spoofing, que investiga invasão de dispositivos eletrônicos de autoridades. A destruição fora anunciada pelo ministro da Justiça, Sérgio Moro, em telefonema ao presidente do Superior Tribunal de Justiça, João […]
O deputado federal e líder do PSB na Câmara, Tadeu Alencar (PE), afirmou que Bolsonaro dissemina “ódio e intolerância” ao agredir o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, atingindo insultuosamente a memória do pai deste, Fernando santa Cruz. Felipe Santa Cruz vem recebendo, desde segunda-feira (29), inúmeras declarações de solidariedade […]
“Depois daquele elogio do Trump de ontem [terça-feira, 30], estou cada vez mais apaixonado por ele”, afirmou Jair Bolsonaro após a cerimônia de troca da Grande Guarda Presidencial. A bajulação explícita de Bolsanaro ao presidente norte-americano aconteceu após os elogios de Donald Trump ao seu filho, Eduardo, que ele indicou para ser o embaixador do […]
A ex-ministra do Meio Ambiente e candidata a presidente em 2018, Marina Silva (Rede), criticou as agressões de Bolsonaro contra Felipe Santa Cruz, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), e contra o pai, Fernando Santa Cruz, que foi preso em 23 de fevereiro de 1974 e desapareceu nas masmorras da ditadura. A […]
Jovem de 18 anos, nascido em Dallas (Texas) e com documentos legais, foi submetido durante 23 dias a regime de fome no centro de detenção para imigrantes onde perdeu 12 kg. Não teve acesso a banho nem direito de telefonar Francisco Erwin Galicia, um cidadão norte-americano nascido em Dallas, de 18 anos, passou 23 dias […]
O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), entregará a Felipe Santa Cruz, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que foi alvo dos ataques de Bolsonaro, a medalha da Ordem dos Timbiras, a mais alta condecoração do Estado. “Vamos homenagear em setembro o presidente do Conselho Federal da OAB, Felipe Santa Cruz, que visitará […]
O presidente da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), Ubiraci Dantas, está convocando os trabalhadores a estarem no Congresso Nacional, na volta do recesso legislativo, em protesto contra a reforma da Previdência, que entrará em votação em segundo turno na Câmara dos Deputados. “Convocamos as centrais, entidades sociais e dos movimentos populares a estarmos […]
O Ministério Público do Trabalho (MPT) se manifestou esta semana contra a chamada “nova reforma trabalhista” (PLC nº 17, decorrente da MP 881), editada pelo governo e em tramitação na Câmara dos Deputados. O MPT defende rejeição parcial do texto por considerar que ele viola à Constituição em diversos pontos, retira direitos sociais, amplia riscos […]