Pagamentos do governo à empresa Black Skull passaram a ser feitos a partir de outubro do ano passado. Evento de campanha fora de época caiu pela metade em relação ao do ano passado
Uma das patrocinadoras da chamada ‘motociata’ de Jair Bolsonaro (PL), realizada na última sexta-feira (15), em São Paulo, é a marca de suplementos Black Skull, do empresário Marcelo Bella, que assinou contrato com o Exército para fornecer suplementos alimentares no valor de R$ 83 mil.
Bella é apoiador do presidente da República. Segundo os organizadores do evento de campanha eleitoral antecipada, a Black Skull bancou boa parte da infraestrutura.
O termo assinado com o Ministério da Defesa prevê o fornecimento de suplementos sabor laranja, morango, limão e até de chocolate. Os pagamentos à empresa passaram a ser feitos a partir de outubro do ano passado. Não há detalhes sobre o contrato e o processo de contratação no DOU (Diário Oficial da União), nem no Portal da Transparência do governo federal.
Estranho. Esse tipo de contratação demanda licitação e impõe informações por meio do DOU.
NADA É DE GRAÇA
Bella já esteve na Câmara dos Deputados, na condição de representante da Abenutri (Associação Brasileira de Produtos Nutricionais), para debater a regulamentação dos suplementos alimentares. O símbolo da entidade foi estampado até mesmo em certificado de presença em “motociata” no ano passado.
O documento, que foi colocado disponível no sítio da Abenutri, atestava a participação na “maior motociata do mundo”. O evento contou com a presença de Bolsonaro.
Foi em razão do mesmo evento, promovido em junho, em São Paulo, que Bella foi acusado pelo Ministério Público de descumprir medidas sanitárias. Os participantes estavam sem máscara e aglomerados em meio à pandemia.
Ao lado do presidente, teriam incentivado o evento sem proteção, nem distanciamento. O MP cobra R$ 2,1 milhões de Bella, de dois assessores de Bolsonaro, do ex-ministro Ricardo Salles e outras nove pessoas a título de “danos sociais” pelo evento.
AGU DEFENDE INFRATORES
Recentemente, o caso foi parar na Justiça Federal já que a AGU (Advocacia-Geral da União) assumiu a defesa dos dois assessores de Bolsonaro na ação.
São eles o ex-sargento Max Guilherme, segurança do presidente da República, e Mosart Aragão Pereira. Ambos serão candidatos a deputado federal.
POSIÇÃO DA DEFESA
Procurado, o Ministério da Defesa afirmou que a “legislação e jurisprudência vigentes estabelecem as condições para a habilitação de empresas nos processos de aquisição conduzidos pela Força. Fiel aos princípios da legalidade e da impessoalidade, não cabe ao Exército legislar sobre o tema, mas sim executar o que está previsto nos arcabouços legal e jurídico vigentes. Assim, resta claro que não é discricionária a decisão de autorizar ou não a participação de empresa(s) em processos de aquisição”.
“Cabe ressaltar, ainda, que todas as fases do processo de aquisição sofrem controles e auditorias internas e externas ao Exército. Reforça-se, portanto, que não há qualquer relação entre o processo de aquisição e os eventos nos seus questionamentos”, afirma a pasta.
PELA METADE
A SLT (Secretaria de Logística e Transportes) e a Artesp (Agência de Transporte do Estado de São Paulo) divulgaram, neste sábado (16), dados sobre a motociata. De acordo com as informações, o evento reuniu 3,7 mil motocicletas, que saíram da Rodovia dos Bandeirantes e seguiram até Americana, cidade no interior do Estado.
O evento de campanha eleitoral de Bolsonaro com motos teve menos participantes do que a edição de 2021, quando, também de acordo com a Artesp, 6,6 mil pessoas participaram.
A nota da Artesp, órgão do governo e São Paulo, aponta que os dados foram somados após a passagem das motos nas praças de pedágio da Rodovia dos Bandeirantes.
Bolsonaro está em campanha desde o primeiro minuto que colocou a faixa presidencial. Ele já participou de motociatas em Brasília, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Goiás, Santa Catarina, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro e São Paulo.
A primeira presença do presidente nesse tipo de evento ocorreu em maio de 2021, na capital federal. Nesses episódios, cercado de apoiadores, ele já fez ataques às urnas eletrônicas, às vacinas contra a covid-19 e a ministros de cortes superiores, como Justiça Eleitoral e Supremo, além de já ter sido multado por não usar máscara e cometido infração por usar capacete irregular.
M. V.
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