Em reunião com diretores da Petrobrás na sexta-feira (16), representantes da Federação Única dos Petroleiros (FUP), da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transporte Aquaviário e Aéreo, na Pesca e nos Portos (Conttmaf) e do Sindicato Nacional dos Oficiais da Marinha Mercante (Sindmar) cobraram da empresa a retomada das encomendas de navios no Brasil.
Durante o encontro, as entidades destacaram a importância de a Petrobrás retomar a construção de navios, plataformas e sondas para o crescimento da indústria naval e a geração de emprego e renda para os trabalhadores, operando “navios-tanques e FPSOs em bandeira brasileira para reduzir o afretamento de embarcações e unidades offshore registrados em bandeiras de conveniência”.
As entidades reivindicam ainda que a Petrobrás realize um processo seletivo público (PSP) para marítimos em plataformas e unidades offshore, já que, sendo uma empresa integrada de logística, “necessita ter domínio do conhecimento sobre transporte marítimo para ter êxito em suas atividades”.
A reunião da última sexta-feira é parte do movimento de diversas entidades do segmento pela retomada da indústria naval brasileira, que discutem propostas e ações de incremento do setor e combate ao afretamento exagerado de petroleiros e gaseiros construídos e registrados em outros países. No último dia 13, a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Indústria Naval Brasileira, no Congresso Nacional, entregou ao ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, relatório de trabalho do colegiado com um diagnóstico e propostas para a retomada do setor.
Entre as principais propostas está a necessidade de ampliar a exigência de conteúdo local mínimo para viabilizar e alavancar a participação da indústria nacional na construção de plataformas no Brasil.
“É fundamental reconhecer o potencial dos estaleiros brasileiros, sua capacidade instalada e experiência. Hoje, a nossa participação na construção de plataformas se restringe à construção de alguns módulos, muitas vezes apenas para atender aos requisitos de conteúdo local, atualmente estipulados em 25%, em contraste com os antigos 60%”, alerta Lindenmeyer.
Para o presidente da Conttmaf, Carlos Müller, não se pode deixar de cobrar da Petrobrás uma participação mais efetiva na retomada da construção naval brasileira. De acordo com a Confederação, “70% da cabotagem em nossas águas está no setor de petróleo e gás, no qual a estatal opera uma frota de quase 150 navios estrangeiros, por ano, fazendo uso intensivo de bandeiras de conveniência”.
“Esses registros em paraísos fiscais não possibilitam condições justas aos marítimos que operam no Brasil, muitos dos quais oriundos dos chamados países de baixo custo, que não têm carteira de trabalho assinada no Brasil. A esses, tampouco são assegurados os direitos previstos na Constituição brasileira para todo trabalhador empregado em nosso país”, afirma.
