O Senado do Chile aprovou nesta quinta-feira (22) o projeto de lei que permite um terceiro saque de até 10% dos fundos de pensão para enfrentar a grave crise econômica, aprofundada pela pandemia do coronavírus que mantém quase 90% do país em quarentena.
Por 31 votos a 11, os senadores se posicionaram contra a decisão do presidente Sebastián Piñera de levar ao Tribunal Constitucional o seu pedido de veto à ajuda durante a pandemia.
As intensas mobilizações que sacudiram a capital, Santiago, e as principais cidades do país na noite de quarta-feira foram chave para levar a decisão do parlamento chileno.
A onda de panelaços, barricadas, fogueiras e queima de ônibus alastrou e aprofundou o massivo não à asfixia. O governo espalhou uma violenta repressão por meio dos carabineiros – a polícia chilena -, levando dezenas de manifestantes à prisão e ao hospital.
Sendo assim, após seis horas de debates, a sessão especial do Senado permitiu o acesso às contas de capitalização individual dos fundos de prisão privados, que se somará às retiradas de julho e dezembro do ano passado. Na primeira ocasião, mais de 95% dos 11 milhões de integrantes do sistema das Administradoras de Fundos de Pensão (AFP) puderam realizar o saque, o que significou um desembolso de US$ 20,5 bilhões, segundo a Superintendência da Previdência.
Vista como um salva-vidas – uma vez que o Produto Interno Bruto (PIB) chileno encolheu 5,8% em 2020 -, a medida segue agora para a Câmara dos Deputados, onde foi aprovada inicialmente por ampla maioria em 15 de abril. O valor máximo é de cerca de US$ 6.100 e o mínimo de US$ 1.400 aproximadamente. No caso do montante ser inferior ao mínimo, os usuários poderão retirar a totalidade do dinheiro.
“Quero apelar publicamente à autoridade do presidente Piñera e pedir-lhe, em nome dos milhões de chilenos que sofrem os efeitos da crise sanitária, social e econômica, que se abstenha do pedido enviado ao Tribunal Constitucional”, afirmou Yasna Provoste, presidente da oposição do Senado.
O governo alega que destinou cerca de 10% do PIB chileno em ajudas, porém especialistas asseguram que somente um quinto destes recursos chegaram aos mais necessitados.
O movimento No + AFP (Não mais Administradoras de Fundos de Pensão) condena as inaceitáveis práticas adotadas contra os usuários, frisando que “a capitalização leva a uma desigualdade brutal e a uma alta concentração da riqueza, pois os grandes grupos econômicos – fundamentalmente estrangeiros – usam nossa poupança, nossa humanidade e nossas vidas para financiarem seus projetos espúrios”. Agora, no momento em que mais se precisa delas, as AFPs buscam, de todas as formas, impedir o acesso dos usuários. “E 97% das aposentadorias chilenas são miseráveis”, denuncia o movimento.
