O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta sexta-feira (1), para manter as medidas do ministro Alexandre de Moraes contra o deputado bolsonarista Daniel Silveira (União-RJ), que atacou a democracia e ameaçou ministros da Corte.
E desobedeceu as medidas cautelares impostas pelo ministro para relaxar a sua prisão, voltando a atacar o STF e recusando a usar a tornozeleira, que acabou colocando.
O ministro Alexandre de Moraes determinou que Silveira deveria usar tornozeleira eletrônica por ter, mais uma vez, o ameaçado. Silveira não quis cumprir a decisão e anunciou que iria morar dentro da Câmara dos Deputados.
Foi então que Moraes bloqueou suas contas e impôs uma multa de R$ 15 mil para cada dia que Silveira descumprisse a ordem de colocar a tornozeleira. Silveira cedeu e agora anda monitorado pelo equipamento.
Até agora, nenhum ministro votou contra as medidas. Os ministros Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Edson Fachin, Rosa Weber, Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso votaram junto com Alexandre de Moraes para manter as medidas contra Daniel Silveira.
Os ministros restantes têm até as 23h59 desta sexta-feira (1) para registrar seus votos no sistema online do STF.
Em sua decisão, Alexandre de Moraes falou que Daniel Silveira ofendeu “a própria dignidade do Parlamento, ao tratá-lo como covil de réus foragidos da Justiça”.
“Não só estranha e esdrúxula situação, mas também de duvidosa inteligência a opção do réu, pois o mesmo terminou por cercear sua liberdade aos limites arquitetônicos da Câmara dos Deputados, situação muito mais drástica do que àquela prevista em decisão judicial”, brincou o ministro.
Em fevereiro de 2021, Daniel Silveira foi preso por ter gravado e publicado um vídeo ameaçando o STF.
Segundo o bolsonarista, os ministros da Corte “não têm caráter, nem escrúpulo, nem moral para poderem estar na Suprema Corte. Eu concordo completamente com o Abraham Waintraub [ex-ministro da Educação] quando ele falou ‘eu por mim colocava todos esses vagabundos todos na cadeia’”.
A Câmara dos Deputados referendou a decisão do STF e aprovou sua prisão por 364 votos contra 130.
