Uma operação do Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção (Gaecc), do Ministério Público do Rio, e do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), deflagrada nesta quarta-feira (17), prendeu Carlos Frederico Verçosa Duboc, superintendente de Orçamento e Finanças da Secretaria estadual de Saúde do Rio de Janeiro acusado de desvio de recursos na compra de respiradores para pacientes infectados com o Coronavírus.
Foram dois mandados de prisão preventiva no Rio e outros nove mandados de busca e apreensão, sendo quatro no Rio e cinco em Brasília, todos expedidos pelo Juízo da 1ª Vara Criminal Especializada da Capital (Rio de Janeiro).
Duboc era ordenador de despesas da Riotur até 2018 e entrou na pasta de Saúde a convite do então secretário Edmar Santos, onde permaneceu na gestão de Fernando Ferry. Ele foi preso em casa, em Pendotiba, Niterói, na Região Metropolitana do Rio. Duboc é servidor da Prefeitura do Rio e estava cedido ao estado desde janeiro de 2019.
Também foi preso, em casa, o empresário Anderson Gomes Bezerra, às 6h desta quarta-feira (17). Policiais apreenderam documentos na casa dele no Lins de Vasconcelos, na Zona Norte.
De acordo com o promotor Carlos Bernardo Alves Arão Reis, sub-coordenador do Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção (Gaec), a operação desta quarta-feira é a finalização da primeira etapa da Operação Mercadores do Caos. Ainda segundo Reis, novas ações estão sendo preparadas contra a quadrilha que desviou verbas dos cofres públicos:
“A operação de hoje (quarta-feira) culminou na denúncia de uma série de investigados que compõem essa organização criminosa que era dividida em quatro núcleos (para desviar os recursos financeiros que seriam utilizados para o combate da Covid-19 no estado)”.
De acordo com o promotor, a quadrilha era formada por três núcleos:
“O primeiro estava dentro da Secretaria de Saúde, e era chefiado pelo Gabriell Neves. Existiam mais outros três núcleos empresariais cada um tendo recebido verbas públicas para a entrega de respiradores que não foram entregues até o momento, passados mais de 70 dias”, disse. De acordo com o Ministério Público, os dois presos faziam parte da organização criminosa.
“O servidor público faz parte do primeiro núcleo. O segundo faz parte do núcleo empresarial, que recebeu R$ 678 mil, aproximadamente de uma empresa (a Globalmed Material Hospitalar, com sede em Brasília)”.
Segundo o MP, a A2A recebeu R$ 9.700.000,00 para entregar 300 respiradores para a Secretaria estadual de Saúde. No entanto, não entregou nenhum dos equipamentos comprados. Esse dinheiro, segundo as investigações, foi repassado para outras empresas como parte da divisão do esquema fraudulento.
Na conta de Anderson os agentes encontraram R$ 679 mil repassados pela Globalmed. Duboc e Anderson tiveram os bens bloqueados pela justiça e responderão por organização criminosa e peculato.
As investigações apontam que Bezerra fez a ponte entre a Global Med, uma das empresas responsáveis pela venda de respiradores para o governo do estado – e a Secretaria estadual de Saúde. Além da Global Med, outras três empresas venderam respiradores para o estado.
A defesa de Bezerra diz que ele não é empresário, como informa a polícia, mas representante comercial. Vitória Sulock, uma das advogadas dele, disse que Anderson Gomes Bezerra não tem ligação com a fraude e negou o envolvimento dele no desvio.
JÁ FORAM APREENDIDOS 122 RESPIRADORES
Desde a primeira fase da Operação Mercadores do Caos, o Ministério Público já apreendeu 122 respiradores. Desse total, 25 não servem para serem utilizados para pacientes infectados pelo novo vírus.
Na última semana, o MP apreendeu 97 ventiladores mecânicos vindos da China e que haviam acabados de serem deixados no Aeroporto Internacional do Galeão, na Ilha do Governador. Segundo o órgão, a AMHS foi contratada para entregar os equipamentos. No entanto, a empresa contratou a SKN para solicitar os respiradores da China.
Ao identificarem a possível fraude, os produtos foram confiscados pelo MP. O órgão então enviou um ofício à Secretaria estadual de Saúde pedindo um laudo nos equipamentos para saber se eles podem ou não serem utilizados. O documento deverá ficar pronto nesta quarta-feira.
Segundo a Polícia Civil, Carlos Frederico Verçosa Duboc e Anderson Gomes Bezerra serão ouvidos e logo em seguida serão encaminhados para a Polinter, que também fica na Cidade da Polícia. No fim da tarde, devem ser levados para a Cadeia Pública José Frederico Marques, em Benfica. O GLOBO ainda não conseguiu contato com a defesas de Duboc.
O governador Wilson Witzel (PSC), que enfrenta um processo de impeachment na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, informou que soube da operação pela televisão e que solicitou ao secretário estadual de Saúde, Fernando Ferry, a exoneração imediata de Carlos Frederico. Ferry informou que a demissão do superintendente de Orçamento e Finanças sairá ainda nesta quarta-feira.
A Operação Mercadores do Caos foi deflagrada no início de maio e tem como objetivo combater uma organização criminosa que desviou mais de R$ 18 milhões dos cofres públicos do Rio de Janeiro. O dinheiro era destinado à compra de ventiladores/respiradores pulmonares para tratamento de pacientes com coronavírus em estado grave. Após mais de dois meses da data de entrega dos aparelhos – comprados emergencialmente, sem licitação – nenhum deles foi entregue pelas empresas, nem o dinheiro devolvido.
PRESOS
Além de Duboc e Bezerra, outras seis pessoas já haviam sido presas na primeira e na segunda etapa da Mercadores do Caos. Os presos foram:
Gabriell Neves, subsecretário de Saúde do estado, exonerado antes da prisão; Gustavo Borges, que sucedeu Gabriell na pasta, exonerado depois da operação; Aurino Filho, dono da A2A, uma empresa de informática que ganhou contrato para fornecer 300 respiradores ao estado, que não foram entregues; Cinthya Silva Neumann, sócia da Arc Fontoura, outra firma contratada; Maurício Fontoura, controlador da Arc Fontoura e marido de Cinthya e Glauco Guerra, representante da MHS, a terceira empresa contratada.
