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Votação da Mesa foi unânime A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados confirmou, na terça-feira (6), de forma unânime, a cassação do mandato de Deltan Dallagnol (Podemos-PR), após julgamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A decisão da Câmara faz parte do trâmite burocrático para a cassação de um deputado, segundo a regulamentação interna da Casa. […]
A Câmara dos Deputados aprovou por 337 votos a 125 e 1 abstenção, na noite da quarta-feira (31), a medida provisória (MP) que organiza os ministérios do governo Lula. O texto foi aprovado no limite do prazo e agora vai ser analisado no Senado. O presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) já marcou uma sessão […]
Caso os recursos do fundo sejam congelados, como foi aprovado na Câmara dos Deputados, isso vai afetar áreas sensíveis como educação, saúde e segurança pública A mobilização para barrar no Senado as perdas de recursos do Fundo Constitucional do Distrito Federal cresceu e ganhou força nos últimos dias com adesão de parlamentares e lideranças sindicais […]
O novo ministro do Gabinete de Segurança Institucional, general Marcos Antonio Amaro, defendeu o general Gonçalves Dias, que comandava o órgão no dia 8 de janeiro, e afirmou que as imagens mostram ele evacuando o terceiro andar do Planalto, e não ajudando os terroristas. Amaro disse que “não houve facilitação, houve esforço que não foi […]
Deputados problemáticos são todos aliados de Bolsonaro Depois de intensos bate-bocas e troca de ofensas em sessões parlamentares, no plenário ou em comissões, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), passou o recado aos líderes partidários: vai usar o Conselho de Ética para punir severamente quem quebrar o decoro e suspender com corte de salários. […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (12) a abertura de inquérito contra os dirigentes do Google e do Telegram no Brasil por moverem campanha ilegal contra o PL das Fake News. Moraes atendeu ao pedido de abertura do inquérito feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que por sua […]
O PCdoB entrou com um pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para que a Câmara dos Deputados tenha o direito de resposta pela mensagem ilegal difundida pelo Telegram a todos seus usuários atacando o PL de Combate às Fake News. O texto enviado pelo Telegram na terça-feira (9) diz que o Projeto de Lei dá […]
Deputado federal fez discurso preconceituoso e debochou das mulheres ao usar uma peruca na tribuna da Câmara dos Deputados, com grave indício de cometimento de crime O MPF (Ministério Público Federal) acionou a Câmara dos Deputados para que a Casa legislativa investigue o discurso criminoso do deputado federal bolsonarista Nikolas Ferreira (PL-MG) na tribuna na […]
O governo Lula e o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) vão pedir o caráter de “urgência” na tramitação do Projeto de Lei de Combate às Fake News (2.630/20), para tornar definitiva a legislação de combate ao golpismo e ao discurso de ódio nas redes sociais. Orlando Silva é o relator do projeto. Especialmente desde o ataque […]
Em sessão solene na Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (15), deputadas cobraram justiça para o assassinato da vereadora Marielle Franco e seu motorista, Anderson Gomes, no Rio de Janeiro. O crime completou quatro anos nesta segunda-feira (14). Os milicianos Ronnie Lessa e Elcio Queiros acusados de serem os executores do crime aguardam julgamento, mas as […]
