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Liminar atingiu os Três Poderes da República. Dino deu prazo de 60 dias para que todos os níveis da Federação revisem as verbas pagas e suspendam aquelas que não possuam base legal O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar nesta quinta-feira (5) para suspender “penduricalhos” do serviço público nos Três Poderes […]
Ele também chamou a atenção para o fato de que neste julgamento “há coações e até ameaças de governos estrangeiros” O Ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, iniciou seu voto na tarde desta terça-feira (9) caracterizando os crimes de tentativa de abolição do estado de direito e de golpe de Estado como insuscetíveis de […]
Organizações não governamentais bloqueadas não cumprem critérios de transparência para receberem emendas parlamentares O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão dos pagamentos destinados por emendas parlamentares para 13 organizações não governamentais (ONGs) que não cumprem critérios de transparência. A decisão foi tomada na sexta-feira (3). O ministro tomou a decisão […]
O magistrado liberou o pagamento de parte dos recursos que tenham sido empenhados (reservados) até 23 de dezembro O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu neste domingo (29) manter o bloqueio de R$ 4,2 bilhões de emendas de comissão, mas liberou o pagamento de parte dos recursos que tenham sido empenhados (reservados) […]
“Nenhum representante de governo estrangeiro pode pretender antecipar resultado de investigação conduzida pela Polícia Federal, ainda em andamento”, disse o ministro rebatendo a fala de Netanyahu O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, rebateu nesta quinta-feira (9) as afirmações feitas pelo ditador Benjamin Netanyahu sobre a operação da Polícia Federal que prendeu dois […]
“Tudo o que nós fizemos foi para assumir o comando. E, naquele momento, assumir o comando era fazer a intervenção federal”, afirma o ministro contra a demagogia da milícia bolsonarista O ministro da Justiça Flávio Dino detonou, em entrevista na quarta-feira (30), a versão cínica inventada pelos golpistas que atuam na CPI do 8 de […]
“Quem minimizou os riscos antidemocráticos, há 100 anos atrás na Alemanha ou na Itália, alimentou um monstro. Busco não pecar por omissão”, afirma o ministro da Justiça O governo Lula lançou na sexta-feira (21) projetos de leis, a serem votados no Congresso, que endurecem as penas para quem atentar contra o Estado Democrático de Direito. […]
“Além de idolatrar e propagar imagens de assassinos de massacres escolares, os criminosos praticavam, por meio de perfis na internet, apologia e incitação a crimes contra a vida”, informou o ministro O ministro da Justiça Flávio Dino assinou, nesta sexta-feira (20), junto com o presidente Lula, uma série de decretos para enfrentar a violência e […]
Presidente destacou que “quem tem que estar muito bem armado no país são as forças de segurança e as Forças Armadas” O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta sexta-feira (21) um conjunto de decretos sobre o controle “responsável” de armas no país. “Quem tem que estar muito bem armado no país são […]
Foi preciso a intervenção federal para deter os golpistas. Órgão de Inteligência, assim como o GSI e o Comando da PM-DF, estavam bichados. Agora, os “lunáticos”, como disse Dino, pensam que podem inverter a história A informação obtida pela Folha de S. Paulo de que a Abin (Agência Brasileira de Inteligência) teria alertado com antecedência […]
